Processo 221770/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 11:24
Autuado em 29/03/2016 11:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 8/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual JOAO CARLOS PERES
Gestor das Contas JOAO CARLOS PERES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2018 09:19 487076/18 REQUERIMENTO EXTERNO
16/06/2016 12:34 293630/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 14:34 do Protocolo 565712/19
22/08/2019 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 565585/19, de 22/08/19 - Protocolo: 565585/19
09/04/2018 15:48 AR do ofício OPD - 633/18 - GP
27/07/2016 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615581/16
28/06/2016 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529588/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   633/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1903/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4424/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1704/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3632/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 07:15 DP  
22/08/2019 17:09 CMEX Informação nº 4962/2019 -
09/03/2018 15:56 DP Informação nº 2651/2018 -
09/03/2018 15:56 DP Informação nº 7332/2018 -
08/03/2018 16:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 633/2018 -
01/03/2018 14:56 COEX Informação nº 953/2018 -
02/02/2018 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2018 -
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 109/2018 -
01/02/2018 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 255/2018 -
24/01/2018 19:04 S2C  
09/11/2017 13:48 GCILB  
31/10/2017 16:42 SMPjTC Despacho nº 215/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
22/03/2017 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1903/2017 -
20/03/2017 18:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4424/2017 -
20/03/2017 11:11 GCILB  
16/03/2017 08:45 SMPjTC Parecer nº 2330/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
27/07/2016 19:09 COFIM Instrução nº 628/2017 - Ementa: MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
07/07/2016 13:18 DP  
16/06/2016 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1704/2016 -
16/06/2016 14:30 DCM Instrução nº 3273/2016 -
15/06/2016 13:52 DP Informação nº 11382/2016 -
29/03/2016 11:52 DCM  
29/03/2016 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3632/2016 -

Voltar a Consulta