Processo 221785/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2018 10:50
Autuado em 04/04/2018 10:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 363/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   363/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   363/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor atual ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Gestor das Contas ELIAS BEZERRA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2020 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 283822/20, de 05/05/20 - Protocolo: 283822/20
09/12/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2339/19 - GP
21/06/2018 15:17 do Protocolo 437150/18
03/05/2018 14:22 do Protocolo 313728/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2339/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão de Parecer Prévio nº 363/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 926/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1064/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2020 09:50 DP  
05/05/2020 13:10 CMEX Informação nº 2198/2020 -
21/11/2019 15:42 DP Informação nº 9649/2019 -
04/11/2019 12:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2339/2019 -
01/11/2019 15:21 CMEX Informação nº 6530/2019 -
11/10/2019 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1467/2019 -
10/10/2019 16:02 SMPJTC  
10/10/2019 11:08 7PC Ciência de Decisão nº 101/2019 -
09/10/2019 15:49 SMPjTC  
01/10/2019 17:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 363/2019 -
15/08/2019 11:22 GCAML  
14/08/2019 18:13 SMPJTC  
12/07/2019 11:18 7PC Parecer nº 29/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM. Afastamento da multa.
11/07/2019 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 457/2019 -
21/06/2018 15:48 CGM Instrução nº 1355/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 11:59 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1064/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 904/2018 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 926/2018 -

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