Processo 221813/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/04/2013 09:44
Autuado em 10/04/2013 09:44
Oficio de encaminhamento 257/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2964/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2964/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016 Acórdão   2964/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:20/01/16), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:20/01/16), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:20/01/16), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:20/01/16), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:20/01/16), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:20/01/16), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:20/01/16), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:20/01/16), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:20/01/16), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:20/01/16), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:20/01/16), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:20/01/16), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:20/01/16), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:20/01/16), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:20/01/16), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:20/01/16), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:20/01/16), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:20/01/16), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:20/01/16), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:20/01/16), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:20/01/16), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/01/16), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:20/01/16), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:20/01/16), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:20/01/16)
Interessado GILBERTO MENDES FERNANDES
Interessado JAIME DE OLIVEIRA KUHN
Interessado COBEMA CONSTRUCOES INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA
Procuradores: RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:20/01/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:20/01/16)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:20/01/16), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:20/01/16), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:20/01/16), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:20/01/16), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:20/01/16), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:20/01/16), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:20/01/16), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:20/01/16), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:20/01/16), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:20/01/16), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:20/01/16), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:20/01/16), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:20/01/16), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:20/01/16), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:20/01/16), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:20/01/16), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:20/01/16), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:20/01/16), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:20/01/16), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:20/01/16), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:20/01/16), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:20/01/16), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:20/01/16), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:20/01/16), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:20/01/16), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:20/01/16), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:20/01/16), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:20/01/16), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:20/01/16), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:20/01/16), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:20/01/16), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:20/01/16), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:20/01/16), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/01/16), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:20/01/16), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:20/01/16), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/01/16), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:20/01/16), KARYNA JOPPERT KALLUF COMELLI (não credenciado, inclusão:20/01/16), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:20/01/16), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:20/01/16), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:20/01/16), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:20/01/16), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:20/01/16), MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN (não credenciado, inclusão:20/01/16), MARISE LAO (credenciado, inclusão:20/01/16), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:20/01/16), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:20/01/16), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:20/01/16), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:20/01/16), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:20/01/16), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:20/01/16), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/01/16), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:20/01/16), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:20/01/16), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:20/01/16), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:20/01/16), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:20/01/16), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:20/01/16), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:20/01/16), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:20/01/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:20/01/16), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:20/01/16), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:20/01/16), VERA LÚCIA DE PAULA XAVIER (não credenciado, inclusão:20/01/16), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:20/01/16)
Interessado LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF

Juntadas
DataDescrição
29/01/2016 15:11 do Protocolo 62902/16
25/01/2016 14:58 AR do Ofício OCN - 7286/2015 - DP
20/01/2016 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34747/16
19/01/2016 13:53 AR do Ofício OCN - 7290/2015 - DP
19/01/2016 13:53 AR do Ofício OCN - 7289/2015 - DP
14/12/2015 11:50 AR de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7286/ 2015   
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7289/ 2015   
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7290/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 2964/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 1854/2015
23/09/2015 1209 Despacho nº 1421/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8337/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2016 07:49 DP  
05/07/2016 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2016 -
05/07/2016 10:52 STP Despacho Processual Diverso nº 164/2016 -
03/03/2016 16:16 GCG  
22/02/2016 18:04 SMPjTC Parecer nº 2475/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Representação. Licitação COPEL. Pelo julgamento nos termos propostos pela DCE.
01/02/2016 10:12 DCE Instrução nº 49/2016 -
17/12/2015 10:32 DP Informação nº 26266/2015 -
17/12/2015 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7286/2015 -
17/12/2015 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7289/2015 -
17/12/2015 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 7290/2015 -
23/09/2015 15:20 GCG Despacho nº 1854/2015 -
21/09/2015 11:47 DP Informação nº 20444/2015 -
11/04/2013 16:28 GCG Despacho nº 1421/2015 -
10/04/2013 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8337/2013 -

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