Processo 221823/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 08:51
Autuado em 26/04/2018 08:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 212/2020 da Segunda Câmara, de 09/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor das Contas ELZA APARECIDA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2020 09:11 do Protocolo 679343/20
22/09/2020 16:03 AR do ofício OPD - 1162/20 - GP
11/11/2019 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 762097/19, de 11/11/19 - Protocolo: 762097/19
12/09/2019 16:53 do Protocolo 621850/19
30/07/2018 16:43 do Protocolo 531970/18
09/07/2018 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484662/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/08/2020 Instrução de Cobrança   796/ 2020   
GP  05/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1162/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Despacho Processual Diverso nº 1386/2020
09/07/2020 2335 Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1931/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1783/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2138/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1042/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2020 15:09 DP  
03/11/2020 09:41 CMEX Informação nº 6013/2020 -
22/09/2020 15:43 DP  
22/09/2020 11:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 364/2020 -
17/09/2020 18:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1386/2020 -
18/08/2020 10:01 CMEX Instrução nº 607/2020 -
10/08/2020 17:19 DP Informação nº 6283/2020 -
04/08/2020 11:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1162/2020 -
03/08/2020 16:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 796/2020 -
03/08/2020 16:41 CMEX Informação nº 4115/2020 -
02/07/2020 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2020 -
02/07/2020 14:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2020 -
07/04/2020 12:28 GCILB  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
01/04/2020 11:26 5PC Parecer nº 217/2020 - PCP. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa por atraso.
31/03/2020 11:20 SMPjTC  
05/12/2019 08:49 CGM Instrução nº 607/2020 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/11/2019 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1931/2019 -
26/11/2019 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 657/2019 -
20/11/2019 15:15 GCILB  
19/11/2019 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 648/2019 -
15/10/2019 17:18 GCILB  
15/10/2019 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 538/2019 -
18/09/2019 16:10 GCILB  
18/09/2019 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 463/2019 -
19/08/2019 14:10 GCILB  
19/08/2019 11:49 SMPJTC  
15/08/2019 11:06 5PC Parecer nº 678/2019 - Prestação de Contas do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
14/08/2019 13:24 SMPjTC  
01/08/2018 14:12 CGM Instrução nº 2674/2019 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:16 DP  
11/07/2018 08:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2138/2018 -
28/05/2018 13:20 DP Informação nº 7106/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1042/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 807/2018 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1783/2018 -

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