Processo 221922/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2013 11:10
Autuado em 10/04/2013 11:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2032/2018 da Segunda Câmara, de 15/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2032/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/08/2018 Acórdão   2032/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Gestor ordenador das despesas GERALDO PEREIRA DE SOUSA
Gestor ordenador das despesas LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PIQUIRI
Representante legal ELIAS PEREIRA DA SILVA
Representante legal GERSON MARCIO NEGRISSOLI (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2015 12:24 AR do ofício OCN - 170/15 - DP
12/03/2015 09:50 do Protocolo 191591/15
06/02/2015 11:43 do Protocolo 97108/15
29/01/2015 09:06 do Protocolo 66679/15
28/01/2015 10:12 AR do ofício OCN - 168/15 - DP
28/01/2015 10:12 AR do ofício OCN - 169/15 - DP
28/01/2015 08:03 AR do ofício OCN - 166/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   166/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   168/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   169/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   170/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Acórdão nº 2032/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6365/2017
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 47/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8283/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2018 23:14 DP  
12/09/2018 16:36 CMEX Informação nº 2595/2018 -
03/08/2018 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2018 -
25/07/2018 17:32 GCILB  
25/07/2018 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 391/2018 -
19/06/2018 09:59 GCILB  
18/06/2018 15:31 SMPJTC  
18/06/2018 10:37 1PC Parecer nº 500/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Alto Piquiri. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Piquiri. Pela regularidade. Recomendação.
18/06/2018 10:18 SMPjTC  
22/05/2015 17:02 CGM Instrução nº 1268/2018 -
08/01/2015 08:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1358/2015 -
08/01/2015 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 166/2015 -
08/01/2015 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 168/2015 -
08/01/2015 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 169/2015 -
08/01/2015 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 170/2015 -
10/04/2013 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 47/2015 -
10/04/2013 16:42 DAT Instrução nº 8993/2014 -
10/04/2013 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8283/2013 -

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