Processo
221930/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
31/03/2022 17:57
Autuado em
31/03/2022 17:57
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 259/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
259
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
259
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE IBAITI
Gestor atual
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Gestor das Contas
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Juntadas
Data
Descrição
29/06/2023 10:39
do Protocolo
435240/23
07/03/2023 10:08
AR do ofício OPD - 143/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
14/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
143
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
13/12/2022
2891
Acórdão de Parecer Prévio nº 259/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022
2742
Termo de Distribuição de Processo nº 2224/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
07/07/2023 14:39
DP
30/06/2023 09:51
CMEX
Informação nº 2690/2023 -
13/02/2023 12:56
DP
Informação nº 763/2023 -
09/02/2023 15:56
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 143/2023 -
05/12/2022 10:18
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2023 -
21/11/2022 11:55
GCFAMG
21/11/2022 11:50
SMPJTC
28/10/2022 10:21
3PC
Parecer nº 1170/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
27/10/2022 15:46
SMPjTC
01/04/2022 11:57
CGM
Instrução nº 5243/2022 -
31/03/2022 18:48
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 2224/2022 -
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