Processo 222340/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 18:01
Autuado em 31/03/2022 18:01
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 87/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Gestor atual DENILSON VAGLIERI PREVITAL
Gestor das Contas DENILSON VAGLIERI PREVITAL
Gestor das Contas MISAEL ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2023 09:23 do Protocolo 489758/23
13/07/2023 08:13 Recibo de Petição Intermediária - 471735/23, de 13/07/23 - Protocolo: 471735/23
30/06/2023 14:39 Recibo de Petição Intermediária - 440210/23, de 30/06/23 - Protocolo: 440210/23
30/06/2023 14:38 do Protocolo 440171/23
02/06/2023 14:30 AR do ofício OPD - 508/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   508/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 885/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2227/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2023 17:44 DP  
24/07/2023 13:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 538/2023 -
17/07/2023 18:14 DP  
14/07/2023 16:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 501/2023 -
05/07/2023 18:39 DP  
03/07/2023 10:27 CMEX Informação nº 2770/2023 -
05/05/2023 15:09 DP Informação nº 2891/2023 -
04/05/2023 20:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 508/2023 -
11/04/2023 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2023 -
10/04/2023 16:43 SMPJTC  
10/04/2023 10:44 4PC Ciência de Decisão nº 117/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
24/03/2023 14:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2023 -
01/12/2022 14:36 GCMRMS  
03/11/2022 12:57 GCNB  
29/10/2022 20:43 SMPJTC  
28/10/2022 10:21 4PC Parecer nº 1030/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
27/10/2022 15:46 SMPjTC  
01/04/2022 11:57 CGM Instrução nº 5247/2022 -
31/03/2022 18:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2227/2022 -

Voltar a Consulta