Processo 222730/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 12:58
Autuado em 19/04/2018 12:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 187/2019 da Primeira Câmara, de 16/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Gestor atual EUCLIDES PASA
Gestor das Contas EUCLIDES PASA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2019 13:07 do Protocolo 803605/19
15/10/2019 07:49 AR do ofício OPD - 2006/19 - GP
26/06/2018 14:55 do Protocolo 447392/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   2006/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2019 2123 Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 943/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1386/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1078/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 15:12 DP  
02/12/2019 19:28 CMEX Informação nº 7200/2019 -
02/10/2019 15:02 DP Informação nº 7715/2019 -
24/09/2019 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2006/2019 -
10/09/2019 14:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 946/2019 -
27/08/2019 14:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2019 -
27/08/2019 12:58 SMPJTC  
20/08/2019 10:34 2PC Ciência de Decisão nº 271/2019 -
20/08/2019 08:16 SMPjTC  
12/08/2019 17:45 S1C  
30/07/2019 16:18 GCDA  
30/07/2019 14:50 SMPJTC  
22/07/2019 12:16 2PC Parecer nº 556/2019 - Prestação de Contas do Município de Cruz Machado. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
22/07/2019 08:42 SMPjTC  
27/06/2018 09:02 CGM Instrução nº 1573/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:46 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1078/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 860/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1386/2018 -

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