Processo 223115/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/04/2012 09:25
Autuado em 11/04/2012 09:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 773/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   773/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/03/2018 Acórdão   773/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Origem da pensão AVANI RIBAS DE OLIVIERA
Pensionista OZIRES RUFINO DE OLIVEIRA
Representante legal LUCIMARA FARAGO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 508673/17
09/05/2016 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 390113/16
20/04/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334965/16
15/05/2014 03:16 AR do ofício ODL - 556/14 - DP
29/04/2014 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384779/14
29/04/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384680/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   556/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1083/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 773/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1224/2016
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3859/2015
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6378/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1083/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 260/2018 - PENSÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1283/2018 -
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 899/2018 -
08/05/2018 15:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 843/2018 -
18/04/2018 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 340/2018 -
12/04/2018 10:01 SMPjTC  
28/03/2018 16:00 S2C Acórdão nº 773/2018 -
13/03/2018 09:34 GACAC  
13/03/2018 08:57 SMPjTC  
09/03/2018 11:02 2SubPG Parecer nº 110/2018 - PENSÃO. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP
08/03/2018 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 548/2018 -
11/07/2017 08:50 COFAP Parecer nº 2238/2018 -
31/05/2017 15:00 DP  
30/05/2017 16:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1132/2017 -
03/04/2017 09:13 SMPjTC Parecer nº 2901/2017 - Ausência do ato de inativação da servidora falecida. Concessão de prazo para reconstituição do processo de aposentadoria Pensão por morte. Ausência do ato de inativação da servidora falecida. Concessão de prazo para reconstituição do processo de aposentadoria. Sucessivamente, pela negativa de registro.
09/05/2016 17:22 COFAP Parecer nº 954/2017 -
28/04/2016 10:14 DP  
25/04/2016 17:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 321/2016 -
25/04/2016 17:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1224/2016 -
24/03/2016 13:26 DP Informação nº 8180/2016 -
24/03/2016 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 936/2016 -
09/10/2015 16:20 DICAP Parecer nº 2703/2016 -
20/08/2015 11:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2540/2015 -
14/08/2015 11:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1361/2015 -
14/08/2015 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3859/2015 -
15/05/2014 11:05 DICAP Parecer nº 8910/2015 -
03/04/2014 08:22 DP Ofício de Diligência nº 556/2014 -
27/03/2014 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1143/2014 -
11/04/2012 17:48 DICAP Parecer nº 3712/2014 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). INSTRUÇÃO INCOMPLETA.
11/04/2012 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6378/2012 -

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