Processo 223214/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 14:37
Autuado em 04/04/2018 14:37
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1273/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1273/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2019 Acórdão   1273/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA
Gestor atual RAFAELI RACHURAT
Gestor das Contas RAFAELI RACHURAT

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 404219/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 227/2019
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1273/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8733/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 944/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 956/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2019 15:14 DP  
08/07/2019 18:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 227/2019 -
01/07/2019 14:13 CMEX Informação nº 3695/2019 -
06/06/2019 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2019 -
06/06/2019 13:49 SMPJTC  
06/06/2019 11:03 5PC Ciência de Decisão nº 122/2019 -
05/06/2019 11:33 SMPjTC  
16/05/2019 11:16 S2C  
26/09/2018 10:08 GASRVF  
24/09/2018 15:52 SMPJTC  
24/09/2018 11:22 5PC Parecer nº 758/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
21/09/2018 13:47 SMPjTC  
07/06/2018 17:51 CGM Instrução nº 3439/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 09:32 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 956/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 712/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 944/2018 -
04/04/2018 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8733/2018 -

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