Processo 223245/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2017 09:05
Autuado em 07/04/2017 09:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 397/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   397/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   397/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Procuradores: RONNY CARVALHO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/03/17)
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Gestor das Contas PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2017 09:02 260582/17 ALERTA
10/04/2017 09:49 861345/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 10:16 do Protocolo 561555/19
15/07/2019 09:44 Ofício SEFA
02/04/2019 15:38 do Protocolo 218362/19
18/03/2019 15:31 do Protocolo 167857/19
16/01/2019 10:46 AR do ofício OPD - 2583/18 - GP
29/12/2017 16:12 do Protocolo 915171/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2583/ 2018   
CMEX  14/12/2018 Instrução de Cobrança   1121/ 2018   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   59/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 456/2019
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 364/2019
19/11/2018 1950 Acórdão de Parecer Prévio nº 397/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1496/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1753/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 17:32 DP  
12/07/2019 14:24 CMEX Informação nº 4902/2019 -
12/07/2019 14:24 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 59/2019 -
10/04/2019 14:22 DP  
04/04/2019 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 456/2019 -
03/04/2019 13:19 CMEX Informação nº 1728/2019 -
27/03/2019 14:42 DP  
22/03/2019 13:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 292/2019 -
20/03/2019 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 364/2019 -
18/12/2018 14:32 CMEX Certidão de Débito nº 169/2019 -
18/12/2018 14:32 CMEX Informação nº 1220/2019 -
18/12/2018 14:32 CMEX Instrução nº 381/2019 -
18/12/2018 11:17 DP Informação nº 12353/2018 -
17/12/2018 14:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2583/2018 -
13/12/2018 13:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 1121/2018 -
13/12/2018 13:25 CMEX Informação nº 4700/2018 -
13/12/2018 13:25 CMEX Informação nº 4701/2018 -
23/11/2018 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1474/2018 -
22/11/2018 17:34 SMPJTC  
21/11/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 388/2018 -
20/11/2018 12:10 SMPjTC  
09/11/2018 11:30 S2C  
27/03/2018 15:46 GCILB  
27/03/2018 15:19 SMPJTC  
15/03/2018 11:37 4PC Parecer nº 128/2018 - Prestação de Contas de São José da Boa Vista. Exercício de 2016. Pela regularidade e aplicação de multa quanto ao atraso na entrega de dados SIM-AM.
14/03/2018 15:45 SMPjTC  
10/01/2018 11:12 COFIM Instrução nº 910/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/11/2017 11:38 DP  
06/10/2017 09:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1496/2017 -
06/10/2017 09:07 COFIM Instrução nº 2847/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/10/2017 09:08 DP Informação nº 13105/2017 -
10/04/2017 09:57 COFIM  
07/04/2017 15:38 DP Informação nº 4625/2017 -
07/04/2017 13:49 COFIM  
07/04/2017 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1753/2017 -

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