Processo 22327/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/01/2009 15:56
Autuado em 21/01/2009 15:56
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 749/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   749/ 2009 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   749/ 2009 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2009 13:59 proposta de voto n°1079/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 749/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 14:29 SITIO  
25/05/2009 11:28 DP  
16/04/2009 17:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2009 -
16/04/2009 17:23 DG  
15/04/2009 15:46 S2C  
15/04/2009 14:02 DG  
26/03/2009 15:17 SAUDI Proposta de Voto nº 1079/2009 -
17/03/2009 09:01 DP Termo de Delegação de Processo nº 91/2009 -
11/03/2009 13:59 SMPjTC Parecer nº 3080/2009 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Protocolos nº 88243/97 e nº 111475/07 desaprovados por esta Corte. Pela não concessão da Certidão Liberatória conforme determina artigo 26, incisos I e V, e § 3º, da Resolução nº 03/2006.
06/03/2009 16:11 DAT Informação CL nº 21/2009 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
21/01/2009 16:08 DCM Informação nº 134/2009 - Município de São Jerônimo da Serra. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, válida até 30/08/2009.
21/01/2009 15:55 DP  

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