Processo 223358/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 12:01
Autuado em 05/05/2008 12:01
Oficio de encaminhamento 047/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3366/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3366/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2013 Acórdão   3366/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado JOSÉ SOLLAK
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2011 15:36 71007/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/07/2010 11:12 231036/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/09/2009 08:44 180288/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 17:39 do Protocolo 218650/12
04/04/2012 16:42 do Protocolo 218154/12
26/03/2012 09:12 Ar de devolução dos autos físicos
26/03/2012 09:07 Ar de devolução dos autos físicos
26/03/2012 09:06 Ar de devolução dos autos físicos
23/03/2012 15:58 Juntada de AR Oficio 712/12 OCN-DAT
19/03/2012 10:20 AR de devolução dos autos fisicos
16/03/2012 11:38 AR de Devoluçao Autos Fisicos
16/01/2012 15:56 AR de devolução dos Autos Físicos RM617227950BR
23/12/2011 09:20 Juntada de AR- Ofício 422/11 ? ODL ? DAT
20/12/2011 09:33 do Protocolo nº 73874-6/11, referente a Resposta ao Ofício 422/11-DAT-PJ
26/05/2011 12:19 do Protocolo nº 30429-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 521/11 - OCN - DAT
26/05/2011 10:48 do Protocolo nº 30427-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 521/11 - OCN - DAT
13/05/2011 13:04 do Protocolo nº 26006-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 521/11 - OCN - DAT
12/05/2011 12:34 do Protocolo nº 26018-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 521/11 - OCN - DAT
20/04/2011 09:28 Juntada de AR referente resposta oficio 521/11 ODL DAT
15/04/2011 09:45 do Protocolo nº 21047-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/03/2011 11:15 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223345141BR
03/02/2011 10:23 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -sk77859125
06/12/2010 13:56 do Protocolo nº 64339-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2792/10-OCN-DAT
18/11/2010 09:52 Referente proc. 223358/08 ofício 2792/10 OCN-DAT
24/11/2009 11:14 do Protocolo nº 528608/09, referente resposta ao Of. 3585/09 (fls. 147 a 175).
17/06/2009 12:12 do Protocolo nº 267472/09, referente DOCUMENTOS DE FLS. 119 A 131.
02/02/2009 09:40 do Protocolo nº 31318/09, referente documentos de fls. 102 a 112.
26/11/2008 12:13 do Protocolo nº 607369/08, referente documentos de fls. 89 a 95.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2437/2013
05/09/2013 719 Acórdão nº 3366/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 326/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2680/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 748/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2114/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2466/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1077/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 3024/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2161/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 2030/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 10:41 DP  
27/09/2013 12:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2437/2013 -
09/09/2013 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2013 -
06/09/2013 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5450/2013 -
06/09/2013 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 859/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Acórdão nº 3366/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 949/2013 -
22/08/2013 17:35 GCCMNS  
22/08/2013 11:58 S2C Certidão de Sessão nº 1341/2013 -
20/06/2013 14:22 GATBC  
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 879/2013 -
15/02/2013 11:05 GCCMNS  
09/01/2013 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 240/2013 -
09/01/2013 09:04 SMPjTC Parecer nº 126/2013 - desaprovação Contas em convênio. Manifestações do órgão técnico pela corroboração da prorrogação do convênio que não podem ser aceitas. Pela desaprovação.
29/03/2012 16:04 DAT Instrução nº 13/2013 - Regularidade das contas.
12/03/2012 13:12 DP  
05/03/2012 16:48 DAT Ofício de Contraditório nº 712/2012 -
05/03/2012 11:21 DP Informação nº 1570/2012 -
29/02/2012 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 492/2012 -
23/02/2012 12:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 326/2012 -
12/01/2012 13:21 DAT Instrução nº 633/2012 - Pela citação da SETI.
01/12/2011 09:46 DP  
28/11/2011 10:38 DAT Ofício de Diligência nº 422/2011 -
23/11/2011 12:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2680/2011 -
18/08/2011 10:50 DAT Instrução nº 5877/2011 - Concessão de Contraditório.
18/08/2011 08:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1928/2011 -
17/08/2011 10:08 SMPjTC Parecer nº 5269/2011 - desaprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Ilegalidade em face da aplicação dos arts. 57, II e 116 da lei 8.666/93. Pela desaprovação.
27/05/2011 15:01 DAT Instrução nº 3652/2011 - Regularidade das contas.
27/05/2011 08:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1103/2011 -
18/05/2011 14:37 DAT  
17/05/2011 13:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1005/2011 -
19/04/2011 11:08 DAT  
15/04/2011 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 748/2011 -
01/04/2011 10:41 DAT Ofício de Contraditório nº 521/2011 -
01/04/2011 08:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 590/2011 -
02/03/2011 14:11 DAT Instrução nº 887/2011 - Concessão de Contraditório.
25/02/2011 15:54 DP Informação nº 295/2011 -
24/02/2011 11:38 DAT  
23/02/2011 17:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 257/2011 -
04/11/2010 11:23 DAT Informação nº 107/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 71007/11.
04/11/2010 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2792/2010 -
03/11/2010 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2114/2010 -
10/09/2010 13:07 DAT Instrução nº 4345/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas.Concessão de Contraditório.
16/07/2010 10:09 SITIO  
14/07/2010 16:47 DAT  
14/07/2010 11:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1502/2010 -
29/10/2009 17:12 DAT Informação nº 572/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 231036/10.
29/10/2009 17:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3585/2009 -
28/10/2009 15:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2466/2009 -
31/08/2009 10:27 DAT Instrução nº 6283/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/08/2009 12:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1970/2009 -
27/05/2009 11:18 DAT Informação nº 598/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 180288/09.
27/05/2009 11:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1354/2009 -
26/05/2009 09:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1077/2009 -
19/12/2008 09:39 DAT Instrução nº 2840/2009 - Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
19/12/2008 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 72/2009 -
19/12/2008 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 73/2009 -
17/12/2008 11:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3024/2008 -
11/11/2008 13:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 2161/2008 -
11/11/2008 13:18 DAT Instrução nº 9324/2008 - Concessão de Contraditório.
11/11/2008 13:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3317/2008 -
11/11/2008 13:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3318/2008 -
02/09/2008 11:23 DAT Instrução nº 8227/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
02/09/2008 11:01 S1C  
28/08/2008 17:03 GCCMNS  
05/05/2008 15:14 DAT Instrução nº 5836/2008 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2008 12:01 DP  

Voltar a Consulta