Processo 223591/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:59
Autuado em 26/04/2018 14:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2115/2019 da Segunda Câmara, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2115/ 2019 Regular com ressalvas com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/07/2019 Acórdão   2115/ 2019 Regular com ressalvas com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA
Gestor atual WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA (Falecido(a) em 2022)
Gestor das Contas WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA (Falecido(a) em 2022)
Interessado CLARICE ZENDRON DIAS TANAKA
Procuradores: GRACIANE APARECIDA DO VALLE LEMOS (credenciado, inclusão:25/09/18), JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA JUNIOR (credenciado, inclusão:25/09/18)

Juntadas
DataDescrição
19/03/2020 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 187734/20, de 19/03/20 - Protocolo: 187734/20
24/07/2019 16:34 do Protocolo 498071/19
24/07/2019 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 496834/19, de 24/07/19 - Protocolo: 496834/19
19/09/2018 10:51 do Protocolo 657010/18
18/09/2018 17:39 do Protocolo 656021/18
04/09/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 3520/2018 - DP
06/08/2018 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551483/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2018 Ofício de Contraditório   3520/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2020 2286 Despacho Processual Diverso nº 313/2020
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2115/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 1236/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1887/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2020 10:34 DP  
23/04/2020 17:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 313/2020 -
22/04/2020 17:42 SMPJTC  
17/04/2020 09:18 3PC Parecer nº 287/2020 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de Curitiba. Regularidade das contas. Determinação. Cumprimento. Baixa de pendência. Encerramento.
16/04/2020 14:48 SMPjTC  
15/04/2020 09:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 360/2020 -
02/04/2020 12:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 292/2020 -
01/04/2020 19:10 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 32/2020 -
01/04/2020 19:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 247/2020 -
27/03/2020 14:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 287/2020 -
29/08/2019 16:28 CMEX Informação nº 5381/2019 -
29/08/2019 16:28 CMEX Informação nº 5384/2019 -
29/08/2019 16:28 CMEX Instrução nº 121/2020 -
08/08/2019 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1003/2019 -
07/08/2019 14:32 SMPJTC  
07/08/2019 11:31 3PC Ciência de Decisão nº 228/2019 -
07/08/2019 10:35 SMPjTC  
31/07/2019 14:26 S2C Acórdão nº 2115/2019 -
31/07/2019 14:26 S2C Certidão de Sustentação Oral nº 4/2019 -
10/07/2019 13:58 GACAK  
10/07/2019 11:13 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 414/2019 - Prestação de Contas. Companhia de Desenvolvimento de Curitiba-2017. Existência de créditos a receber vencidos no Ativo Circulante. Incremento do Passivo a Descoberto. Parecer da Auditoria Independente. Atraso na entrega de dos dados. Pela irregularidade
01/07/2019 10:32 2PC  
28/06/2019 13:06 SMPjTC  
25/09/2018 14:21 CGM Instrução nº 1238/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/09/2018 16:43 DP Informação nº 9909/2018 -
21/09/2018 14:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1236/2018 -
22/08/2018 11:31 DP Informação nº 8877/2018 -
22/08/2018 11:31 DP Informação nº 9796/2018 -
22/08/2018 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 3520/2018 -
21/08/2018 12:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1110/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 2649/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1887/2018 -

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