Processo 223680/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 09:41
Autuado em 09/04/2018 09:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 771/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   771/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   771/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
Gestor atual OZEIAS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 14:46 Devolução do Ofício OCN - 2169/2018 - DP
25/06/2018 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443443/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2169/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 688/2019
15/04/2019 2039 Acórdão nº 771/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1387/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 488/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 17:59 DP  
20/05/2019 09:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 688/2019 -
15/05/2019 14:02 CMEX Informação nº 2632/2019 -
04/04/2019 11:38 S2C Acórdão nº 771/2019 -
04/04/2019 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2019 -
04/09/2018 08:56 GCILB  
03/09/2018 14:33 SMPJTC  
03/09/2018 10:33 5PC Parecer nº 650/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas das contas. Afastamento das multas.
03/09/2018 08:51 SMPjTC  
26/06/2018 13:44 CGM Instrução nº 2982/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 2169/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 488/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 263/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1387/2018 -

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