Processo 223695/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 09:01
Autuado em 05/04/2017 09:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2026/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2026/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2018 Acórdão   2026/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Gestor atual ELIAS NAOR SCHLOSSER
Gestor das Contas ROBERTO CELSO VILELA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 14:54 AR do Ofício OCN - 717/2018 - DP
22/02/2018 08:42 do Protocolo 102212/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2018 Ofício de Contraditório   717/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2026/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 520/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1661/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2018 10:58 DP  
04/09/2018 17:18 CMEX Informação nº 2393/2018 -
10/08/2018 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 996/2018 -
10/08/2018 11:58 SMPJTC  
10/08/2018 10:22 2PC Ciência de Decisão nº 218/2018 -
09/08/2018 11:21 SMPjTC  
01/08/2018 15:30 S2C Acórdão nº 2026/2018 -
11/05/2018 11:00 GCAML  
11/05/2018 10:33 SMPJTC  
02/05/2018 12:06 2PC Parecer nº 315/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Palotina. Exercício de 2016. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa pelo encaminhamento dos dados do SIM-AM com atraso.
27/04/2018 14:42 SMPjTC  
23/02/2018 13:45 CGM Instrução nº 37/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/02/2018 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 717/2018 -
06/04/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 520/2018 -
06/04/2017 13:07 COFIM Instrução nº 302/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1661/2017 -

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