Processo 223791/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 10:41
Autuado em 28/03/2014 10:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2301/2015 da Segunda Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2301/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
20/05/2015 Acórdão   2301/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Gestor atual TELMO DA SILVA CARDOSO
Gestor das Contas MARIO MITTMANN

Juntadas
DataDescrição
06/01/2015 09:47 do Protocolo 5020/15
17/12/2014 15:18 do Protocolo 1151331/14
17/12/2014 14:30 do Protocolo 1150840/14
17/12/2014 14:24 do Protocolo 1150777/14
17/12/2014 12:33 AR do ofício OCN - 18888/14 - DP
10/11/2014 16:59 do Protocolo 1022060/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18888/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2301/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4535/2014
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 4294/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5770/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2015 09:17 DP  
23/06/2015 10:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1472/2015 -
20/05/2015 15:12 S2C Acórdão nº 2301/2015 -
20/05/2015 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1612/2015 -
24/04/2015 10:11 GCNB  
07/04/2015 07:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1414/2015 -
07/04/2015 07:47 SMPjTC Parecer nº 4428/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade nos termos propostos pela DCM.
17/12/2014 16:01 DCM Instrução nº 1525/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CEU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
01/12/2014 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 18888/2014 -
28/11/2014 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4535/2014 -
14/11/2014 14:13 DCM Instrução nº 3052/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CEU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/11/2014 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4294/2014 -
01/04/2014 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1054/2014 -
28/03/2014 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5770/2014 -

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