Processo 223907/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:42
Autuado em 26/04/2018 16:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 998/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   998/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   998/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Gestor atual MAURO BERTOLI
Gestor das Contas MAURO BERTOLI

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 13:41 AR do Ofício OCN - 4537/2018 - DP
28/11/2018 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 819290/18
21/06/2018 14:22 do Protocolo 436587/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2018 Ofício de Contraditório   4537/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 677/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 998/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1480/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1925/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 536/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 17:50 DP  
04/06/2019 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 677/2019 -
27/05/2019 13:28 CMEX Informação nº 2977/2019 -
07/05/2019 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2019 -
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
02/05/2019 11:52 3PC Ciência de Decisão nº 136/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC  
16/04/2019 13:08 S2C Acórdão nº 998/2019 -
13/12/2018 15:48 GCILB  
12/12/2018 18:17 SMPjTC  
06/12/2018 11:57 1SubPG Parecer nº 542/2018 - Pela regularidade.
05/12/2018 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1890/2018 -
30/11/2018 14:49 CGM Instrução nº 4886/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/10/2018 11:01 DP Informação nº 11559/2018 -
10/10/2018 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 4537/2018 -
01/10/2018 13:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1480/2018 -
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
28/09/2018 11:47 3PC Parecer nº 664/2018 - Contraditório.
27/09/2018 14:38 SMPjTC  
22/06/2018 14:53 CGM Instrução nº 3687/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado
15/05/2018 09:28 DP  
27/04/2018 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 536/2018 -
27/04/2018 10:53 CGM Instrução nº 289/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1925/2018 -

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