Processo 22412/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/01/2016 08:24
Autuado em 25/01/2016 08:24
Apensado ao Processo 27844/13 em 18/10/2018 10:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2337/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2337/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/08/2018 Acórdão   2337/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:25/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:25/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:25/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:25/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:25/01/16)
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Interessado RADIO E TELEVISAO IGUACU SA
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:12/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:25/01/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:25/01/16)

Juntadas
DataDescrição
23/01/2019 10:16 AR do ofício OCD - 3/19 - GP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OPD - 1822/18 - GP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OPD - 1821/18 - GP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OPD - 1820/18 - GP
19/10/2018 14:42 AR do ofício OPD - 1819/18 - GP
11/03/2016 13:36 do Protocolo 191064/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1819/ 2018   
GP  11/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1820/ 2018   
GP  11/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1821/ 2018   
GP  11/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1822/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   719/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   720/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   721/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   722/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   723/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   724/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   725/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   726/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   727/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   728/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   730/ 2018   
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   732/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 2047/2018
12/09/2018 1906 Acórdão nº 2337/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 702/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 438/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 309/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1043/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 206/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2018 14:45 DP  
11/10/2018 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2047/2018 -
11/10/2018 10:27 DP Informação nº 10447/2018 -
10/10/2018 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1819/2018 -
10/10/2018 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1820/2018 -
10/10/2018 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1821/2018 -
10/10/2018 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1822/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 537/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 109/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 719/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 720/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 721/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 722/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 723/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 724/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 725/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 726/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 727/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 728/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 730/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 732/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3285/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3287/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3289/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3290/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3291/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3292/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3294/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3296/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3297/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3308/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3313/2018 -
19/09/2018 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 731/2018 -
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
14/09/2018 11:01 PGC Ciência de Decisão nº 605/2018 -
13/09/2018 15:38 SMPjTC  
05/09/2018 16:00 STP Acórdão nº 2337/2018 -
05/09/2018 16:00 STP Certidão de Sessão nº 869/2018 -
01/08/2017 14:16 GCNB  
14/07/2017 15:17 SMPjTC Parecer nº 6643/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 46 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interposto
16/03/2016 16:00 COFIM Instrução nº 2021/2017 - Pelo conhecimento, mas improvimento dos recursos de revista, exceto o recurso do MPjTC, nos termos da Instrução nº 2021/17.
15/03/2016 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 702/2016 -
23/02/2016 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 896/2016 -
22/02/2016 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 438/2016 -
22/02/2016 10:28 DP Informação nº 3965/2016 -
12/02/2016 12:39 DP  
04/02/2016 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 309/2016 -
25/01/2016 15:19 DCM  
25/01/2016 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 206/2016 -
25/01/2016 08:23 DP Informação nº 1714/2016 -

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