Processo 224289/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 11:13
Autuado em 19/04/2011 11:13
Oficio de encaminhamento 030/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1284/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1284/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012 Acórdão   1284/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AROLDO CONCEIÇÃO RIBEIRO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado JOANIS PEREIRA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 12:37 Juntada de AR oficio 1469/11-OCN-DCM
15/03/2012 18:30 AR de devolução dos Autos Físicos
07/12/2011 09:36 Juntada de AR oficio 1470/11-OCN-DCM
28/11/2011 18:13 do Protocolo 699388/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1469/ 2011   
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1470/ 2011 16/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1308/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1284/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2506/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7170/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2012 10:00 DP  
18/06/2012 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1308/2012 -
15/06/2012 10:55 DEX Informação nº 1184/2012 -
29/05/2012 12:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 836/2012 -
21/05/2012 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 375/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Acórdão nº 1284/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 794/2012 -
22/03/2012 10:52 GCCMNS  
13/03/2012 12:33 SMPjTC Parecer nº 3023/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
31/10/2011 16:17 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 21/2012 -
31/10/2011 16:17 DCM Instrução nº 576/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/10/2011 16:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1469/2011 -
31/10/2011 16:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1470/2011 -
28/10/2011 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2506/2011 -
20/06/2011 20:24 DCM Instrução nº 2504/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
19/04/2011 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7170/2011 -

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