Processo 224579/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/04/2021 11:33
Autuado em 20/04/2021 11:33
Apensado ao Processo 129810/24 em 11/03/2024 08:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1110/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1110/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1110/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Recorrente VALDIR ANDRADE DA SILVA
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:20/04/21), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:20/04/21), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:20/04/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/04/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/04/21)
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Procuradores: FERNANDO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (credenciado, inclusão:04/09/23), FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:30/06/21), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:04/09/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/04/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/04/21)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2021 19:41 do Protocolo 390380/21
28/06/2021 17:18 do Protocolo 390100/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 744/2021
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1110/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
23/04/2021 2524 Termo de Distribuição de Processo nº 1935/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 17:33 DP  
28/06/2021 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 744/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1110/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 135/2021 -
20/04/2021 11:39 GCAML  
20/04/2021 11:33 DP Informação nº 2552/2021 -

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