Processo 224928/13
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 10/04/2013 16:58
Autuado em 10/04/2013 16:58
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3118/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3118/ 2014 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014 Acórdão   3118/ 2014 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JERSON LUIZ FERREIRA DE MELO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2013 15:49 210608/10 PENSÃO
12/04/2013 15:49 331444/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 10:49 do Protocolo 24300/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Acórdão nº 3118/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3843/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8379/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2014 09:28 DP  
14/05/2014 16:53 S2C Acórdão nº 3118/2014 -
14/05/2014 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2014 -
08/05/2014 12:48 GASRVF  
08/05/2014 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 474/2014 -
08/04/2014 14:09 GASRVF  
20/03/2014 17:20 SMPjTC Parecer nº 3997/2014 - arquivamento Revisão do cálculo de proventos oriundos de pensão. Não enquadramento nas hipóteses de apreciação deste Tribunal de Contas. Pelo arquivamento do feito.
14/01/2014 15:59 DICAP Parecer nº 3561/2014 - EMENTA: REVISÃO DE PENSÃO. NÃO COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL. PELO ARQUIVAMENTO. AO MPC.
20/12/2013 12:43 DP  
17/12/2013 14:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3843/2013 -
15/04/2013 18:53 DICAP Informação nº 6530/2013 -
15/04/2013 18:53 DICAP Parecer nº 23246/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PENSÃO. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/04/2013 16:57 DP Informação nº 6439/2013 -
10/04/2013 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8379/2013 -

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