Processo 225392/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2016 15:39
Autuado em 21/03/2016 15:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 567/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   567/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   567/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Gestor atual JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSÉ MARIA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 15:16 Recibo de Petição Intermediária - 538871/19, de 09/08/19 - Protocolo: 538871/19
23/02/2018 16:13 AR do ofício OPD - 335/18 - GP
13/09/2016 14:37 do Protocolo 756894/16
16/08/2016 13:40 AR do Ofício OCN - 4590/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   335/ 2018   
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4590/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão de Parecer Prévio nº 567/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2212/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1520/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3125/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2019 09:01 DP  
12/08/2019 13:08 CMEX Informação nº 4498/2019 -
05/02/2018 15:17 DP Informação nº 1149/2018 -
05/02/2018 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 335/2018 -
02/02/2018 16:33 COEX Informação nº 264/2018 -
18/12/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2018 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4226/2017 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3887/2017 -
29/11/2017 16:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 567/2017 -
14/08/2017 16:34 GCIZL  
07/08/2017 12:34 SMPjTC Parecer nº 6929/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
15/09/2016 14:53 COFIM Instrução nº 2198/2017 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/09/2016 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2212/2016 -
12/09/2016 14:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2707/2016 -
29/06/2016 11:33 DP Informação nº 13571/2016 -
29/06/2016 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 4590/2016 -
22/03/2016 13:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1520/2016 -
22/03/2016 13:07 DCM Instrução nº 2816/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2016 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3125/2016 -

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