Processo 225579/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 15:57
Autuado em 19/04/2011 15:57
Oficio de encaminhamento 019/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1554/2012 da Segunda Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1554/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
20/06/2012 Acórdão   1554/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
13/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
23/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2014 09:33 459860/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 11:25 Termo de Entrega em Mãos 484/14
23/07/2014 10:05 do Protocolo 671760/14
08/05/2012 17:47 do Protocolo 302600/12
27/03/2012 14:08 Ar de devolução dos autos físicos
20/01/2012 12:41 do Protocolo nº 1361-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1747/11-CC-PF
09/01/2012 11:24 Juntada de AR- Ofício -1747/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1747/ 2011 08/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3039/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2605/2014
23/07/2012 449 Despacho Processual Diverso nº 1563/2012
27/06/2012 431 Acórdão nº 1554/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2865/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2014 08:18 DP  
25/07/2014 17:48 DEX Informação nº 5074/2014 -
25/07/2014 10:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 429/2014 -
24/07/2014 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3039/2014 -
16/06/2014 16:03 DEX Certidão de Débito nº 664/2014 -
16/06/2014 16:03 DEX Informação nº 4398/2014 -
16/06/2014 16:03 DEX Instrução nº 634/2014 -
05/06/2014 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2605/2014 -
05/06/2014 09:29 DP  
19/07/2012 11:02 DP  
10/07/2012 11:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1538/2012 -
10/07/2012 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1563/2012 -
09/07/2012 12:03 S2C  
29/06/2012 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2740/2012 -
29/06/2012 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 477/2012 -
20/06/2012 16:15 S2C Acórdão nº 1554/2012 -
20/06/2012 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 898/2012 -
05/06/2012 12:28 GCNB  
31/05/2012 10:36 S2C Certidão de Sessão nº 443/2012 -
03/05/2012 15:20 GCILB  
03/05/2012 10:21 S2C Certidão de Sessão nº 367/2012 -
03/04/2012 08:25 GCNB  
25/01/2012 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1119/2012 -
25/01/2012 13:18 SMPjTC Parecer nº 3869/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas irregulares.
01/12/2011 14:40 DCM Instrução nº 126/2012 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/12/2011 14:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1747/2011 -
30/11/2011 07:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1660/2011 -
30/11/2011 07:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2865/2011 -
16/06/2011 19:32 DCM Instrução nº 2844/2011 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2011 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2011 -

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