Processo 225624/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/04/2018 14:03
Autuado em 11/04/2018 14:03
Apensado ao Processo 252620/15 em 08/02/2021 14:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1695/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1695/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/06/2018 Acórdão   1695/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Procuradores: ANDRE CARLOS SENGER SCHWAB (credenciado, inclusão:04/08/21), NEUTON PRESTES (credenciado, inclusão:11/04/18)
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:11/04/18), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:25/03/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:25/03/21), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:11/04/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:11/04/18), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:11/04/18, exclusão:04/08/21)
Interessado MARCIO FLAVIO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Procuradores: ANDRE CARLOS SENGER SCHWAB (credenciado, inclusão:04/08/21), NEUTON PRESTES (credenciado, inclusão:11/04/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1141/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1034/2018
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1695/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2018 16:43 DP  
30/07/2018 09:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1141/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C  
26/07/2018 12:38 SMPJTC  
09/07/2018 11:24 4PC Ciência de Decisão nº 213/2018 -
09/07/2018 09:27 SMPjTC  
28/06/2018 11:22 S2C  
14/05/2018 15:05 GCILB  
14/05/2018 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 263/2018 -
02/05/2018 16:34 GCILB  
02/05/2018 13:19 S2C Certidão de Sessão nº 243/2018 -
11/04/2018 14:12 GCILB  
11/04/2018 14:03 DP Informação nº 4018/2018 -

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