Processo 225740/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 17:49
Autuado em 28/03/2016 17:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 16/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Procuradores: LUCIMAR ADAMI CAFISSO (credenciado, inclusão:21/03/16)
Gestor atual EDENILSON APARECIDO MILIOSSI
Gestor das Contas GILSON ANDREI CASSOL
Ex-Gestor GILSON ANDREI CASSOL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2016 11:05 293665/16 ALERTA
01/04/2016 10:57 764117/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2020 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 33518/20, de 21/01/20 - Protocolo: 33518/20
11/09/2019 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 618174/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618174/19
06/08/2018 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551033/18
19/03/2018 16:04 AR do ofício OPD - 582/18 - GP
06/03/2017 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158818/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   582/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 685/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3569/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2020 12:46 DP  
22/01/2020 09:59 CMEX Informação nº 159/2020 -
12/09/2019 13:34 DP  
11/09/2019 16:36 CMEX Informação nº 5536/2019 -
07/08/2018 17:07 DP  
07/08/2018 07:44 CMEX Informação nº 1922/2018 -
06/03/2018 10:12 DP Informação nº 2402/2018 -
01/03/2018 14:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 582/2018 -
02/02/2018 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2018 -
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 110/2018 -
01/02/2018 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 256/2018 -
24/01/2018 17:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2018 -
31/08/2017 14:19 GCIZL  
27/03/2017 10:51 SMPjTC Parecer nº 2755/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas Municipal Anual. Retorno. Redução do índice de despesas de pessoal nos 2 primeiros quadrimestres de 2016. Saneamento. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
22/02/2017 08:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 685/2017 -
11/08/2016 11:25 SMPjTC Parecer nº 624/2017 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
11/08/2016 10:50 DP Informação nº 14142/2016 -
11/07/2016 08:52 SMPjTC  
01/04/2016 11:17 DCM Instrução nº 3483/2016 - MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 12:40 DP Informação nº 6830/2016 -
29/03/2016 11:36 DCM  
28/03/2016 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3569/2016 -

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