Processo 225850/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 17:45
Autuado em 31/03/2017 17:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3811/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3811/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/12/2018 Acórdão   3811/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2017 09:12 do Protocolo 714850/17
11/09/2017 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658608/17
14/08/2017 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594715/17
12/07/2017 16:39 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
12/07/2017 16:39 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3811/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1796/2017
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 156/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 82/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1541/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2019 10:04 DP  
13/03/2019 16:32 5ICE Despacho Processual Diverso nº 13/2019 -
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 1081/2019 -
16/01/2019 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
09/01/2019 12:16 PGC Ciência de Decisão nº 15/2019 -
08/01/2019 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 36/2019 -
13/12/2018 11:27 STP  
07/12/2018 15:06 GCILB  
05/12/2018 16:28 STP Certidão de Adiamento nº 103/2018 -
16/11/2017 14:18 GCILB  
06/11/2017 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3655/2017 -
06/11/2017 11:39 SMPjTC Parecer nº 8732/2017 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Julgamento pela irregularidade das contas.
01/11/2017 13:56 COFIE Instrução nº 458/2017 -
01/11/2017 10:11 3ICE Instrução nº 58/2017 -
31/10/2017 09:22 COFIE  
10/10/2017 09:05 3ICE Instrução nº 54/2017 -
09/10/2017 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1796/2017 -
12/09/2017 14:45 3ICE Despacho Processual Diverso nº 11/2017 -
11/09/2017 17:58 COFIE Despacho Processual Diverso nº 196/2017 -
17/08/2017 11:54 DP  
15/08/2017 14:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 156/2017 -
12/07/2017 16:41 DP Informação nº 11177/2017 -
03/04/2017 12:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 82/2017 -
03/04/2017 12:27 COFIE Instrução nº 232/2017 -
31/03/2017 20:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1541/2017 -

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