Processo 22591/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/01/2010 15:28
Autuado em 19/01/2010 15:28
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2451/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2451/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2451/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER DE CURITIBA
Interessado TAILOR CESAR GRUBER

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 09:39 do Protocolo 355547/16
05/04/2016 16:22 do Protocolo 286375/16
24/02/2016 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 131665/16
01/12/2015 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 949770/15
30/09/2015 14:46 do Protocolo 774236/15
03/08/2015 17:44 do Protocolo 608867/15
16/06/2015 20:22 do Protocolo 483746/15
08/06/2015 16:51 do Protocolo 461602/15
08/04/2015 15:15 do Protocolo 301036/15
04/02/2015 14:59 do Protocolo 89040/15
10/12/2014 14:36 do Protocolo 1129280/14
01/09/2014 17:18 do Protocolo 798387/14
20/08/2014 15:46 do Protocolo 765810/14
28/07/2011 09:50 AR devolução dos autos fisicios
01/06/2011 10:21 Juntada de AR ofício 1126/11-OCN-DAT
24/06/2010 13:07 do Protocolo nº 344183/10, referente documentos de fls. 79 a 98 (resposta ao Of. 899/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1354/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1384/2019
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1237/2016
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3500/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3489/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2362/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2451/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1001/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 474/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 12:30 DP  
27/10/2020 17:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 415/2020 -
26/10/2020 15:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1354/2020 -
20/05/2016 10:29 CMEX Instrução nº 699/2020 -
10/05/2016 10:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 224/2016 -
09/05/2016 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1237/2016 -
29/08/2014 09:57 DEX Informação nº 1152/2016 -
29/08/2014 09:57 DEX Informação nº 4475/2015 -
29/08/2014 09:57 DEX Informação nº 5701/2014 -
29/08/2014 09:57 DEX Instrução nº 235/2016 -
26/08/2014 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3489/2014 -
26/08/2014 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3500/2014 -
21/08/2014 16:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2362/2014 -
22/05/2014 08:05 DEX Certidão de Débito nº 855/2014 -
22/05/2014 08:05 DEX Certidão de Débito nº 856/2014 -
22/05/2014 08:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1028/2014 -
22/05/2014 08:05 DEX Informação nº 5396/2014 -
30/04/2014 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 940/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2451/2014 -
21/03/2014 09:19 GCCMNS  
20/03/2014 14:31 S2C  
20/03/2014 10:22 GCCMNS  
20/03/2014 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 272/2014 -
06/12/2013 10:17 GCCMNS  
04/12/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 19196/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares.
18/05/2011 14:29 DAT Instrução nº 3883/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DO SALDO DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
18/05/2011 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 1126/2011 -
17/05/2011 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1001/2011 -
24/02/2011 15:25 DAT Instrução nº 1782/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
22/07/2010 12:20 SITIO  
25/06/2010 16:10 DAT  
24/06/2010 13:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1353/2010 -
19/04/2010 10:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 474/2010 -
19/04/2010 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 899/2010 -
17/02/2010 14:48 DAT Instrução nº 1035/2010 - Concessão de Contraditório.
17/02/2010 14:48 DAT Instrução nº 1052/2010 - Concessão de Contraditório.
08/02/2010 08:59 DP  
22/01/2010 14:51 DAT  
20/01/2010 16:58 DP  
20/01/2010 12:54 DAT  
19/01/2010 15:28 DP Despacho Processual Diverso nº 78/2010 -

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