Processo 225985/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 17:11
Autuado em 07/05/2007 17:11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 741/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   741/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   741/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado JOSE DO CARMO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2009 14:47 205279/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/01/2009 11:50 do Protocolo nº 658052/08, referente novos documentos
04/08/2008 11:23 do Protocolo nº 411898/08 às fls. 74 a 151 (resp. contr. - no prazo)
06/06/2008 13:59 do Protocolo nº 297980/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 741/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 916/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 664/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 1918/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2009 08:45 DP Processo em remessa externa
03/06/2009 10:34 DP  
04/05/2009 11:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2009 -
04/05/2009 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1303/2009 -
15/04/2009 10:50 S2C  
14/04/2009 14:52 DG  
23/03/2009 09:22 SAUDI  
20/03/2009 11:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 192/2009 -
18/03/2009 14:31 DP  
30/01/2009 09:16 GCMRMS  
26/01/2009 08:54 SMPjTC Parecer nº 1542/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
12/01/2009 15:49 DAT Instrução nº 274/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
02/10/2008 10:18 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 12/2009 -
24/09/2008 17:18 SMPjTC Parecer nº 16978/2008 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
02/07/2008 17:56 DAT Instrução nº 5819/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/06/2008 09:02 GCHN  
20/06/2008 15:17 DAT  
19/05/2008 15:50 DAT Instrução nº 3547/2008 - Concessão de Contraditório.
14/11/2007 08:45 DAT Instrução nº 2597/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
08/05/2007 14:47 DAT Instrução nº 7503/2007 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2007 17:11 DP  

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