Processo 226002/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:48
Autuado em 16/04/2013 16:48
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3111/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3111/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014 Acórdão   3111/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor RONALDO METZNER
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1590/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3111/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1569/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8749/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 10:08 DP  
29/07/2014 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1590/2014 -
23/07/2014 08:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2581/2014 -
09/07/2014 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2014 -
07/07/2014 14:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1539/2014 -
14/05/2014 16:43 S2C Acórdão nº 3111/2014 -
08/05/2014 12:43 GASRVF  
08/05/2014 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 468/2014 -
11/04/2014 16:29 GASRVF  
10/04/2014 15:08 SMPjTC Parecer nº 5304/2014 - legalidade e registro Ato de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro com aplicação de sanções.
07/08/2013 12:59 DICAP Parecer nº 4751/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/06/2013 18:12 DP  
18/06/2013 09:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1569/2013 -
11/06/2013 14:00 SMPjTC Parecer nº 8063/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pela intimação do órgão previdenciário, para os fins dispostos no presente opinativo.
07/06/2013 17:27 DP Informação nº 10789/2013 -
22/04/2013 12:02 DICAP Parecer nº 11577/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MA
18/04/2013 20:35 DCE Informação nº 841/2013 -
18/04/2013 10:55 DICAP  
16/04/2013 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8749/2013 -

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