Processo 226004/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/05/2020 11:23
Autuado em 11/05/2020 11:23
Apensado ao Processo 310512/17 em 02/03/2023 15:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 27/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   27/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023 Acórdão   27/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Recorrente EDENILSON RODRIGUES CORREA
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:11/05/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2023 2922 Acórdão nº 27/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 497/2020
13/05/2020 2296 Termo de Distribuição de Processo nº 2305/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2023 16:45 DP  
28/02/2023 10:48 CMEX Informação nº 691/2023 -
27/02/2023 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2023 -
26/02/2023 15:29 SMPJTC  
10/02/2023 15:35 7PC Ciência de Decisão nº 19/2023 -
10/02/2023 14:56 SMPjTC  
07/02/2023 16:26 STP  
31/08/2022 14:32 GCDA  
31/08/2022 14:13 SMPJTC  
29/07/2022 13:30 7PC Parecer nº 656/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Pedido de Rescisão. Alegação de dissídio jurisprudencial e negativa à vigência de lei. Argumentos já rebatidos anteriormente. Pelo não provimento, cf. CGM.
29/07/2022 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 424/2022 -
12/05/2020 20:52 CGM Instrução nº 2789/2022 -
11/05/2020 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 497/2020 -
11/05/2020 11:22 DP Informação nº 2858/2020 -

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