Processo 226380/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 13:28
Autuado em 22/03/2016 13:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4310/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4310/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4310/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DARCI ERVINO SCHITZ (credenciado, inclusão:21/03/16)
Gestor atual LUIZ CARLOS GRILLO LÍRIO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GRILLO LÍRIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4310/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3217/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 10:27 DP  
01/09/2016 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2369/2016 -
22/08/2016 15:14 GCFAMG  
25/07/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 10886/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
23/03/2016 11:23 COFIM Instrução nº 3911/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3217/2016 -

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