Processo 226775/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2017 08:03
Autuado em 11/04/2017 08:03
Apensado ao Processo 770774/19 em 25/02/2022 18:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3496/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2021 Acórdão   3496/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2021 Acórdão   3496/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Recorrente CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/04/17, exclusão:24/09/18)

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 18:22 do Protocolo 652271/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2022 2686 Acórdão nº 3496/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2021 de 15/12/2021
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 276/2021
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 357/2020
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1176/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 784/2019
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 917/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1876/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 15:39 DP  
14/01/2022 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2022 -
13/01/2022 23:33 SMPJTC  
12/01/2022 09:36 5PC Ciência de Decisão nº 4/2022 -
12/01/2022 08:46 SMPjTC  
16/12/2021 11:39 STP  
05/11/2021 09:18 GCDA  
12/04/2021 16:19 CGM Instrução nº 3966/2021 -
07/04/2021 11:52 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 6/2021 -
08/03/2021 17:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 276/2021 -
21/05/2020 19:48 CGM Instrução nº 409/2021 -
08/05/2020 10:22 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 12/2020 -
29/10/2019 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 357/2020 -
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
17/10/2019 11:07 5PC Parecer nº 966/2019 - Retorno. Recurso de Revista. Manutenção da emissão de emissão do limite prudencial da despesa total com pessoal no período de apuração encerrado em 30/06/2016. Pelo não provimento.
16/10/2019 17:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1307/2019 -
18/09/2019 13:53 CGM Instrução nº 4066/2019 - Recurso de Revista. Município de Contenda. Exercício de 2016. Expedição de alerta. Despesa com pessoal. Limite prudencial ultrapassado. Contratação de médicos plantonistas. Alegação de que os valores referentes aos contratos de médicos plantonistas
09/09/2019 13:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1176/2019 -
09/09/2019 12:00 SMPJTC  
03/09/2019 11:16 5PC Parecer nº 792/2019 - Recurso de Revista. Diligência
03/09/2019 09:57 SMPjTC  
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 3208/2019 -
22/09/2018 20:03 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
11/04/2017 13:56 COFIM  
11/04/2017 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 917/2017 -
11/04/2017 08:03 DP Informação nº 4667/2017 -

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