Processo 227298/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 16:32
Autuado em 23/03/2016 16:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 395/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   395/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   395/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual MARINO KUTIANSKI
Procuradores: DANIEL DALZOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:23/08/17), MIGUEL NICOLAU JUNIOR (não credenciado, inclusão:23/08/17)
Gestor das Contas MARINO KUTIANSKI
Procuradores: DANIEL DALZOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:23/08/17), MIGUEL NICOLAU JUNIOR (não credenciado, inclusão:23/08/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2016 14:16 329996/16 ALERTA
28/03/2016 15:20 681629/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 16:05 Recibo de Petição Intermediária - 575807/19, de 27/08/19 - Protocolo: 575807/19
23/01/2019 15:47 AR do ofício OPD - 33/19 - GP
09/10/2017 16:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Certidão de Decurso de Prazo - 1583/17 - DP, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 1772/17 - GCILB.
24/08/2017 15:14 AR do Ofício ODL - 1777/2017 - DP
23/08/2017 16:44 AR do Ofício ODL - 1776/2017 - DP
22/08/2017 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609844/17
06/09/2016 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741560/16
22/08/2016 21:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694090/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   33/ 2019   
DP  02/08/2017 Ofício de Diligência   1776/ 2017   
DP  02/08/2017 Ofício de Diligência   1777/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão de Parecer Prévio nº 395/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 1772/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1433/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6143/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2603/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2112/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3338/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:33 DP  
29/08/2019 15:03 CMEX Informação nº 5269/2019 -
14/01/2019 11:44 DP Informação nº 219/2019 -
08/01/2019 14:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 33/2019 -
18/12/2018 09:12 CMEX Informação nº 4769/2018 -
26/11/2018 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1502/2018 -
23/11/2018 19:55 SMPJTC  
23/11/2018 11:25 6PC Ciência de Decisão nº 306/2018 -
23/11/2018 09:33 SMPjTC  
12/11/2018 16:38 S2C  
31/10/2018 15:08 GCILB  
31/10/2018 13:17 S2C Certidão de Sessão nº 580/2018 -
27/02/2018 16:17 GCILB  
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
26/02/2018 11:06 PGC Parecer nº 277/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/16.
26/02/2018 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 413/2018 -
10/10/2017 09:25 COFIM Instrução nº 725/2018 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/10/2017 11:05 DP Informação nº 13213/2017 -
26/09/2017 14:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1772/2017 -
01/08/2017 17:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1584/2017 -
01/08/2017 17:32 DP Informação nº 12761/2017 -
01/08/2017 17:32 DP Ofício de Diligência nº 1776/2017 -
01/08/2017 17:32 DP Ofício de Diligência nº 1777/2017 -
27/07/2017 15:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1433/2017 -
13/09/2016 15:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 789/2017 -
13/09/2016 14:04 DP Informação nº 15652/2016 -
13/09/2016 13:33 COFIM  
26/08/2016 15:03 DP  
25/08/2016 17:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2603/2016 -
26/07/2016 08:28 DP Informação nº 14929/2016 -
28/03/2016 15:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2112/2016 -
28/03/2016 15:26 COFIM Instrução nº 3781/2016 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 14:42 DP Informação nº 6450/2016 -
24/03/2016 11:13 DCM  
23/03/2016 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3338/2016 -

Voltar a Consulta