Processo 227392/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 12:44
Autuado em 07/05/2007 12:44
Oficio de encaminhamento 002/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 152/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   152/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2009 Acórdão   152/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IGUATU
Interessado JOSÉ ENOS DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2008 08:15 241933/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2008 16:51 do Protocolo nº 637462/08, referente justificativas e novos documentos
21/07/2008 13:47 do Protocolo nº 391641/08
15/05/2008 17:30 do Protocolo nº 241933/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 152/2009
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 502/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2009 09:07 DP Processo em remessa externa
23/03/2009 10:18 DP  
20/03/2009 11:15 DEX  
13/02/2009 11:56 S2C  
12/02/2009 12:11 DG  
28/01/2009 16:15 SAUDI  
19/01/2009 09:30 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 29/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
08/01/2009 09:55 GCHEB  
18/12/2008 08:48 SMPjTC Parecer nº 72/2009 - aprovação com ressalva Pelo regularidade com ressalva
11/12/2008 17:14 DAT Instrução nº 9429/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
08/12/2008 16:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3352/2008 -
08/12/2008 08:05 SMPjTC  
15/10/2008 17:03 DAT Instrução nº 9038/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
15/10/2008 17:03 DAT Ofício de Diligência nº 425/2008 -
09/10/2008 11:40 GCHEB  
06/10/2008 13:56 DIJUR  
30/09/2008 10:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2610/2008 -
22/09/2008 08:56 SMPjTC Parecer nº 16659/2008 - diligência Diligência.
19/06/2008 10:01 DAT Instrução nº 6365/2008 - Regularidade das contas.
13/06/2008 13:20 GCHEB  
28/05/2008 17:27 DAT Instrução nº 3345/2008 - Concessão de Novo Contraditório.
20/05/2008 08:06 GCHEB  
10/04/2008 09:29 DAT Informação nº 359/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 241933/08.
24/07/2007 17:10 DAT Instrução nº 1786/2008 - Convênio vencido. Ausência de complementação das contas. Concessão de Contraditório.
05/06/2007 14:15 GCHEB  
07/05/2007 16:08 DAT Instrução nº 3069/2007 - Ementa: Pelo sobrestamento do processo até 29/02/2008.
07/05/2007 12:44 DP  

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