Processo 227429/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 09:07
Autuado em 24/04/2017 09:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 991/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   991/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   991/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual ELEANDRO DA SILVA
Gestor das Contas OSNY SOARES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 11:00 do Protocolo 74713/18
08/02/2018 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74683/18
02/02/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 18/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   704/ 2019   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   18/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 991/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2065/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2358/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2019 13:24 CMEX  
27/05/2019 13:24 CMEX  
27/05/2019 13:24 CMEX  
16/04/2019 13:03 S2C Acórdão nº 991/2019 -
16/04/2019 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2019 -
20/11/2018 09:44 GCILB  
19/11/2018 22:24 SMPJTC  
19/11/2018 11:52 5PC Parecer nº 930/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
14/11/2018 14:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4576/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 15:51 COFIM  
08/01/2018 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 18/2018 -
24/04/2017 12:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2065/2017 -
24/04/2017 12:16 COFIM Instrução nº 3198/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2358/2017 -

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