Processo 227503/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2007 16:07
Autuado em 07/05/2007 16:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5014/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5014/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5014/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)
Interessado NILSON SANTOS GARCIA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2011 13:32 AR de devolução dos autos físicos
19/06/2009 15:46 do Protocolo nº 275068/09, referente a resposta ao ofício n° 329/09-OCN-DCM do Sr. Carlos L. O. Castro.
08/06/2009 18:14 do Protocolo nº 258422/09, referente a resposta ao ofício n° 327/09-OCN-DCM do Sr. Nilson dos Santos Garcia.
05/06/2009 15:02 do Protocolo nº 254680/09, referente a resposta ao ofício n° 403/09-OCN-DCM do Sr. Reinaldo R. Reis.
27/05/2009 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 329/2009-OCN-DCM
20/05/2009 15:54 do aviso de recebimento do ofício nº 327/2009-OCN-DCM
20/05/2009 15:54 do aviso de recebimento do ofício nº 403/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/05/2009 Ofício de Contraditório   403/ 2009 18/05/2009 
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   327/ 2009 18/05/2009 
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   329/ 2009 25/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5014/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2152/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 18:27 DP  
17/12/2013 10:26 DEX Informação nº 5048/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5014/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1442/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1438/2013 -
26/09/2013 13:45 GCFC  
25/09/2013 16:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2152/2013 -
04/09/2013 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5446/2013 -
04/09/2013 14:21 SMPjTC Parecer nº 14026/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação com ressalvas.
30/05/2011 12:52 DCM Instrução nº 3508/2013 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS - CODESSER; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de Contraditório. Contas Regulares com ressalva - Recomendações
14/03/2011 08:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 886/2011 -
11/03/2011 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 372/2011 -
06/08/2010 16:45 SITIO  
08/05/2009 11:20 DCM Ofício de Contraditório nº 403/2009 -
06/05/2009 15:11 DG  
10/05/2007 16:32 DCM Instrução nº 852/2009 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANOPOLIS - CODESSER: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
10/05/2007 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 327/2009 -
10/05/2007 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 329/2009 -
07/05/2007 16:06 DP  

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