Processo 227520/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2007 11:37
Autuado em 07/05/2007 11:37
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2804/2015 da Primeira Câmara, de 04/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão   2804/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2015 Acórdão   2804/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS
Procuradores: ALLAN DERIK CONSTANTINO BENKENDORF (credenciado, inclusão:06/10/14), CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS (credenciado, inclusão:06/10/14), CAROLINA MATTAR LEISTER (não credenciado, inclusão:06/10/14)
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 09:47 AR do ofício OCN - 8994/14 - DP
30/05/2014 18:15 do Protocolo 508702/14
30/05/2014 17:49 do Protocolo 508672/14
20/07/2012 15:26 AR de devolução dos Autos Físicos
28/09/2011 09:24 do Protocolo nº 58135-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1079/11-OCN-DCM.
22/09/2011 16:27 Juntada de AR ofício 1079/11-OCN-DCM
08/08/2011 10:29 AR devolução dos autos fisicios
19/06/2009 13:28 do Protocolo nº 273863/09, referente a resposta ao ofício n° 514/09-OCN-DCM da Sra. Cintia M. L. dos Santos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8994/ 2014   
DCM  02/09/2011 Ofício de Contraditório   1079/ 2011 08/09/2011 
DCM  23/05/2009 Ofício de Contraditório   514/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1497/2015
04/09/2015 1198 Acórdão nº 2804/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 2056/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 889/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 697/2014
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 836/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 39/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2015 15:36 DP  
28/09/2015 17:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1497/2015 -
28/09/2015 10:31 DEX Informação nº 6232/2015 -
15/09/2015 15:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1852/2015 -
09/09/2015 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4200/2015 -
09/09/2015 14:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1313/2015 -
30/06/2015 16:42 S1C Acórdão nº 2804/2015 -
18/06/2015 13:03 GASRVF  
18/06/2015 11:26 S2C Certidão de Sessão nº 632/2015 -
28/05/2015 12:02 GASRVF  
27/05/2015 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 575/2015 -
13/05/2015 16:57 GASRVF  
12/05/2015 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 460/2015 -
16/04/2015 13:21 GASRVF  
17/03/2015 07:42 SMPjTC Parecer nº 4862/2015 - Irregularidade Prestação de Contas da Empresa de Desenvolvimento das Praias S/A. Exercício de 2006. Instrução pela irregularidade das contas, com ressalva. Parecer ministerial corroborativo.
06/10/2014 17:34 DCM Instrução nº 1109/2015 - EMDEPRAIAS – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
06/10/2014 12:01 DP Informação nº 17092/2014 -
16/09/2014 08:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2056/2014 -
23/07/2014 17:49 DCM Informação nº 1428/2014 - Ementa: EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS S.A. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame do 2º Contraditório. Inteligência dos artigos 168 II-B e 348 do RITCE/PR . Remessa dos autos ao Relator para inserir no rol de interessados
22/04/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 8994/2014 -
17/04/2014 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 889/2014 -
08/04/2014 12:05 DCM Informação nº 662/2014 - EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS S.A. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006. INFORMAÇÃO.
13/02/2014 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 697/2014 -
12/02/2014 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 101/2014 -
16/01/2014 12:02 GASRVF  
15/01/2014 16:53 S2C Certidão de Sessão nº 28/2014 -
30/09/2013 16:00 GASRVF  
04/09/2013 13:55 SMPjTC Parecer nº 14144/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Empresa de Desenvolvimento das Praias S.A. - EMDEPRAIAS. Exercício de 2006. Desaprovação.
31/08/2011 22:22 DCM Instrução nº 3481/2013 - Ementa: EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS S.A.; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
31/08/2011 22:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1079/2011 -
20/07/2011 13:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 836/2011 -
03/03/2011 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 357/2011 -
03/03/2011 17:52 SMPjTC Parecer nº 3344/2011 - desaprovação Prestação de Contas. Empresa de Desenvolvimento das Praias de Paranaguá - EMDEPRAIAS. Exercício de 2006. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
18/01/2011 13:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 39/2011 -
29/09/2010 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 49/2011 -
29/09/2010 16:06 DCM Instrução nº 47/2011 - EMDEPRAIAS – Empresa de Desenvolvimento das Praias S.A.; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
19/07/2010 13:36 SITIO  
07/05/2007 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 695/2009 -
07/05/2007 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 696/2009 -
07/05/2007 14:31 DCM Instrução nº 1220/2009 - EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS S.A.: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
07/05/2007 14:31 DCM Ofício de Contraditório nº 514/2009 -
07/05/2007 11:37 DP  

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