Processo 227526/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/07/2019 09:14
Autuado em 12/07/2019 09:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 968/2022 da Segunda Câmara, de 04/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2022 Acórdão   968/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
18/04/2022 Acórdão   968/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
29/11/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor ordenador das despesas FERNANDO DIAS LISBOA DA SILVA
Procuradores: RENATA SARTORI DA SILVA (credenciado, inclusão:02/09/20)
Gestor ordenador das despesas RAFAEL ANDREGUETTO
Órgão repassador INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Entidade tomadora PARANÁ PROJETOS
Interessado ELIANE DAS GRACAS NAHHAS SCHMITZ
Ex-Gestor EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado FERNANDO DIAS LISBOA DA SILVA
Procuradores: RENATA SARTORI DA SILVA (credenciado, inclusão:02/09/20)
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado JOAO GUILHERME BUENO DE OLIVEIRA GATTI
Ex-Gestor JOSE VOLNEI BISOGNIN
Interessado JULIANO BORGHETTI
Procuradores: CECILIA DE AGUILAR LEINDORF (credenciado, inclusão:03/08/20), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:03/08/20), FLAVIO PANSIERI (credenciado, inclusão:03/08/20), JULIANA COELHO MARTINS (credenciado, inclusão:03/08/20), OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (credenciado, inclusão:03/08/20), VANIA DE AGUIAR (credenciado, inclusão:03/08/20)
Interessado LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Procuradores: MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:14/07/20)
Ex-Gestor LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Procuradores: MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:14/07/20)
Interessado MARIA ANGELA DALCOMUNE
Interessado NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
Interessado PARANÁ PROJETOS
Interessado PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Interessado RAFAEL ANDREGUETTO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2021 15:02 do Protocolo 716129/21
24/08/2021 09:33 do Protocolo 516073/21
20/10/2020 21:40 do Protocolo 658745/20
20/10/2020 18:45 do Protocolo 658630/20
08/10/2020 18:09 do Protocolo 639805/20
28/09/2020 11:13 do Protocolo 608667/20
01/09/2020 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 560826/20, de 01/09/20 - Protocolo: 560826/20
01/09/2020 15:56 do Protocolo 560478/20
25/08/2020 13:20 do Protocolo nº 538669/20
13/08/2020 11:30 AR do ofício ODL - 1118/20 - DP
29/07/2020 18:45 do Protocolo 477430/20
27/07/2020 09:25 do Protocolo 470010/20
22/07/2020 22:26 Devolução do Ofício ODL - 769/2020 - DP
16/07/2020 14:18 do Protocolo 450435/20
16/07/2020 07:53 AR do Ofício ODL - 913/2020 - DP
15/07/2020 14:51 do Protocolo 448171/20
14/07/2020 12:35 do Protocolo 445121/20
09/07/2020 15:50 do Protocolo 438265/20
08/07/2020 20:33 AR do Ofício ODL - 914/2020 - DP
08/07/2020 20:33 AR do Ofício ODL - 768/2020 - DP
02/07/2020 11:36 do Protocolo nº 416601/20
01/07/2020 20:15 AR do Ofício ODL - 767/2020 - DP
01/07/2020 20:15 AR do Ofício ODL - 763/2020 - DP
01/07/2020 20:14 AR do Ofício ODL - 771/2020 - DP
24/06/2020 20:12 AR do Ofício ODL - 772/2020 - DP
24/06/2020 20:12 Devolução do Ofício ODL - 770/2020 - DP
24/06/2020 20:12 AR do Ofício ODL - 766/2020 - DP
24/06/2020 20:12 Devolução do Ofício ODL - 765/2020 - DP
24/06/2020 20:12 AR do Ofício ODL - 764/2020 - DP
24/06/2020 20:12 AR do Ofício ODL - 762/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/08/2022 Instrução de Cobrança   320/ 2022   
DP  03/08/2020 Ofício de Diligência   1118/ 2020   
DP  29/06/2020 Ofício de Diligência   913/ 2020   
DP  29/06/2020 Ofício de Diligência   914/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   762/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   763/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   764/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   765/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   766/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   767/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   768/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   769/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   770/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   771/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   772/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2022 2760 Acórdão nº 968/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 18/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 521/2021
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1085/2020
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 294/2020
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 850/2020
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 491/2020
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2762/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2022 11:36 CMEX  
05/08/2022 11:36 CMEX  
05/08/2022 11:36 CMEX  
14/07/2022 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2022 -
14/07/2022 08:36 SMPJTC  
01/07/2022 11:52 2PC Ciência de Decisão nº 52/2022 -
29/06/2022 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 168/2022 -
13/05/2022 11:16 S2C  
13/05/2022 11:11 SMPJTC  
10/05/2022 10:23 7PC  
09/05/2022 19:41 SMPjTC  
20/04/2022 15:44 S2C Acórdão nº 968/2022 -
06/12/2021 15:16 GCNB  
03/12/2021 13:32 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 29/2021 -
03/11/2021 19:25 GCNB  
03/11/2021 18:18 SMPJTC  
25/10/2021 11:00 7PC Parecer nº 794/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com aposição de ressalvas e expedição de recomendação, cf. CGE.
25/10/2021 10:07 SMPjTC  
04/11/2020 09:07 CGE Instrução nº 1045/2021 -
14/09/2020 13:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1277/2020 -
02/09/2020 20:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1085/2020 -
17/08/2020 12:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 976/2020 -
17/08/2020 12:16 DP Informação nº 7108/2020 -
14/08/2020 21:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 294/2020 - Devidamente formalizado.
29/07/2020 13:38 DP Informação nº 5749/2020 -
29/07/2020 13:38 DP Informação nº 6313/2020 -
29/07/2020 13:38 DP Ofício de Diligência nº 1118/2020 -
27/07/2020 11:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 850/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Informação nº 3511/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Informação nº 3644/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Informação nº 4333/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Informação nº 4340/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Informação nº 5528/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Informação nº 5571/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 762/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 763/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 764/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 765/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 766/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 767/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 768/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 769/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 770/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 771/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 772/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 913/2020 -
03/06/2020 14:56 DP Ofício de Diligência nº 914/2020 -
21/05/2020 10:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 491/2020 -
12/07/2019 11:34 CGE Instrução nº 347/2020 - Pela concessão de contraditório.
12/07/2019 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2762/2019 -

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