Processo 228090/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2008 09:24
Autuado em 12/05/2008 09:24
Oficio de encaminhamento 178/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4985/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4985/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4985/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/09/2009 Acórdão   1733/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2011 14:15 95089/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2010 07:30 238146/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/06/2009 08:42 187126/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2013 10:21 Petição de outra natureza
19/09/2013 10:02 Petição de outra natureza
19/09/2013 09:58 Petição de outra natureza
05/09/2013 11:46 AR do ofício OCN - 5941/13 - DP
19/08/2013 17:42 Responder citação ou intimação
30/07/2013 13:27 Solicitar prorrogação de prazo
23/02/2012 11:55 do Protocolo 93877/12
23/02/2012 10:53 do Protocolo 92609/12
08/02/2012 14:42 do Protocolo 71270/12
08/02/2012 14:39 do Protocolo 71253/12
23/01/2012 09:38 Juntada de AR ofício 3529/11-OCN-DAT
23/01/2012 09:33 Juntada de AR ofício 3525/11-OCN-DAT
08/12/2011 13:58 AR de devolução dos Autos Físicos RM832822322BR
09/08/2011 09:03 AR de devolução dos autos físicos
27/05/2011 10:50 do Protocolo nº 29918-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 800/11 - OCN - DAT
13/05/2011 10:08 Juntada de AR ofício 800/11-OCN-DAT
03/03/2009 10:44 do Protocolo nº 70372/09, referente documentos de fls. 108 a 134.
13/08/2008 12:02 do Protocolo nº 432526/08 às fls. 51 a 102 (resp. fora do prazo)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5941/ 2013   
DAT  27/06/2008 Ofício de Contraditório   1446/ 2008  20/08/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 4985/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1665/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1334/2013
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 226/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2995/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1345/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 723/2011
09/10/2009 220 Acórdão nº 1733/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1222/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 951/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 16:42 DP  
17/12/2013 09:18 DEX Informação nº 5026/2013 -
14/11/2013 11:32 S2C Acórdão nº 4985/2013 -
14/11/2013 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2013 -
14/11/2013 11:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1414/2013 -
11/10/2013 10:40 GCNB  
02/10/2013 11:26 SMPjTC Parecer nº 15842/2013 - Regularidade com ressalva. Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
19/09/2013 17:35 DAT Instrução nº 3033/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. [XXX DESCRIÇÃO DO MOTIVO DA RESSALVA XXX]. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
06/08/2013 10:32 DP Informação nº 17642/2013 -
06/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 5941/2013 -
30/07/2013 17:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1654/2013 -
30/07/2013 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1665/2013 -
05/07/2013 11:30 DP Informação nº 15540/2013 -
21/06/2013 10:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1367/2013 -
21/06/2013 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1334/2013 -
08/04/2013 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1648/2013 -
08/04/2013 10:56 SMPjTC Parecer nº 8624/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Recolhimento parcial dos recursos repassados.
10/02/2012 13:43 DAT Instrução nº 964/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. PAGAMENTO DE DESPESAS FORA DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO E AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
10/02/2012 08:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 213/2012 -
10/02/2012 08:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 226/2012 -
24/01/2012 13:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 307/2012 -
23/12/2011 07:10 DP  
19/12/2011 13:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3525/2011 -
19/12/2011 13:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3529/2011 -
16/12/2011 11:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1772/2011 -
16/12/2011 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2995/2011 -
28/06/2011 19:54 DAT Instrução nº 7018/2011 - Concessão de Contraditório.
20/06/2011 08:44 DP Informação nº 2313/2011 -
14/06/2011 12:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 197/2011 -
14/06/2011 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1345/2011 -
20/04/2011 12:55 DAT Informação nº 763/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 95089/11.
20/04/2011 12:55 DAT Ofício de Contraditório nº 800/2011 -
14/04/2011 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 723/2011 -
11/03/2011 10:18 DAT Instrução nº 1161/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/07/2010 12:50 SITIO  
29/10/2009 09:43 DAT  
02/10/2009 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2009 -
01/10/2009 09:23 DG  
04/09/2009 09:44 GCNB Proposta de Voto nº 362/2009 -
17/07/2009 14:32 SMPjTC Parecer nº 11024/2009 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
02/06/2009 11:09 DAT Instrução nº 4466/2009 - Pelo Sobrestamento.
01/06/2009 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1222/2009 -
16/09/2008 15:25 DAT Informação nº 321/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 187126/09.
16/09/2008 14:14 S1C  
02/09/2008 16:51 GCHEB  
20/08/2008 10:43 DAT Instrução nº 5822/2008 - Pelo Sobrestamento.
13/08/2008 12:03 GCHEB  
25/06/2008 14:30 DAT  
13/05/2008 14:58 DAT Instrução nº 3739/2008 - Concessão de Contraditório.
12/05/2008 09:23 DP  

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