Processo 228147/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2008 14:20
Autuado em 06/05/2008 14:20
Oficio de encaminhamento 002/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2376/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2376/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2014 Acórdão   2376/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL RIBEIRO DE CAMPOS
Origem SERCOMTEL CELULAR S/A

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 08:03 Ar de devolução dos autos físicos
13/02/2012 09:11 AR de devolução dos autos físicos
28/07/2011 09:16 AR devolução dos autos fisicios
17/06/2011 10:32 do Protocolo nº 34444-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 554/11- OCN - DCM
16/06/2011 10:35 do Protocolo nº 34315-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 553/11 - OCN - DCM
02/06/2011 10:22 Juntada de AR oficio 554/11-OCN-DCM
02/06/2011 09:05 Juntada de AR oficio 553/11-OCN-DCM
22/07/2008 11:31 do Protocolo nº 364679/08, referente a documentação complementar.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   553/ 2011 23/05/2011 
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   554/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 1734/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2376/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 409/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 09:58 DP  
22/05/2014 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1734/2014 -
21/05/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 7209/2014 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
20/05/2014 16:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1690/2014 -
20/05/2014 07:52 DEX Informação nº 3317/2014 -
25/04/2014 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2014 -
24/04/2014 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 868/2014 -
11/04/2014 18:50 S2C Acórdão nº 2376/2014 -
13/03/2014 14:39 GATBC  
13/03/2014 12:39 S2C Certidão de Sessão nº 223/2014 -
25/10/2013 15:44 GATBC  
11/09/2013 10:37 SMPjTC Parecer nº 16991/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2007. Contas irregulares.
12/05/2011 17:45 DCM Instrução nº 3583/2013 - Ementa: SERCOMTEL - SERCOMTEL CELULAR S/A; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
12/05/2011 17:45 DCM Ofício de Contraditório nº 553/2011 -
12/05/2011 17:45 DCM Ofício de Contraditório nº 554/2011 -
02/05/2011 11:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 157/2011 -
02/05/2011 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 409/2011 -
11/03/2011 11:01 DCM Instrução nº 834/2011 - SERCOMTEL - SERCOMTEL CELULAR S/A: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares.
09/08/2010 12:59 SITIO  
28/07/2008 16:41 DCM  
24/07/2008 09:31 SAUDI  
23/07/2008 11:11 GCFAMG  
07/05/2008 16:33 DCM  
06/05/2008 14:19 DP  

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