Processo 228847/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 13:24
Autuado em 22/03/2016 13:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4293/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4293/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4293/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual GERSON NOGUEIRA JUNIOR
Gestor das Contas GERSON NOGUEIRA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4293/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1999/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3215/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 14:51 DP  
20/09/2016 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2394/2016 -
19/09/2016 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5220/2016 -
19/09/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2692/2016 -
12/09/2016 17:04 S2C Acórdão nº 4293/2016 -
04/08/2016 13:20 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 157/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1999/2016 -
04/07/2016 16:04 SMPjTC Parecer nº 9327/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
23/03/2016 11:23 DCM Instrução nº 2923/2016 - SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3215/2016 -

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