Processo 228892/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/05/2010 13:00
Autuado em 03/05/2010 13:00
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4391/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4391/ 2016 Registro parcial NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4391/ 2016 Registro parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
11/01/2018 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 17710/18
09/11/2017 15:02 do Protocolo 799287/17
02/07/2015 12:43 Conforme autorizado na peça 84 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Certidão de Publicação DETC 9056/15-DG, que foi substituída pela peça 85 - Certidão de Publicação DETC 18465/15-DG.
25/05/2015 16:11 AR do Ofício OCN - 3435/2015 - DP
19/05/2015 14:10 do Protocolo 412385/15
03/03/2015 13:24 do Protocolo 161056/15
18/06/2014 09:55 AR do ofício OCN - 10105/14 - DP
12/03/2014 11:30 do Protocolo 204142/14
12/03/2014 09:12 AR do ofício OCN - 1992/14 - DP
17/02/2014 11:07 do Protocolo 115450/14
16/01/2014 11:27 do Protocolo 34136/14
24/02/2012 11:15 Juntada de AR oficio 104/12-ODL-DIJUR
28/09/2011 18:25 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2010 10:25 do Protocolo nº 458294/10, referente 22889210
19/08/2010 09:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2860/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2015 Ofício de Contraditório   3435/ 2015   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10105/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1992/ 2014   
DIJUR  21/01/2012 Ofício de Diligência   104/ 2012   
DIJUR  06/08/2010 Ofício de Diligência   2860/ 2010 19/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 118/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 90/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 2573/2017
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2537/2017
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4391/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1194/2016
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 3344/2015
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1157/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 875/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 369/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 474/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3210/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2005/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2018 12:14 DP  
22/01/2018 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 118/2018 -
18/01/2018 16:15 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 1/2018 -
18/01/2018 16:15 COEX Informação nº 143/2018 -
17/01/2018 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 90/2018 -
12/01/2018 13:06 COFAP Parecer nº 727/2018 - +AP ADMISSÃO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. BAIXA DE PENDÊNCIA. AO RELATOR.
01/12/2017 10:48 DP Informação nº 15238/2017 -
30/11/2017 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2573/2017 -
29/11/2017 11:01 COFAP Parecer nº 9398/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DECISÃO PELA NEGATIVA DE REGISTRO DE UM ADMITIDO. NÃO CUMPRIMENTO. INTIMAÇÃO DO GESTOR. AO RELATOR.
10/11/2017 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2537/2017 -
17/10/2016 14:36 DP Informação nº 14221/2017 -
14/10/2016 09:36 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7141/2016 -
27/09/2016 08:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2437/2016 -
26/09/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2774/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4391/2016 -
16/08/2016 09:17 GCNB  
09/05/2016 10:27 SMPjTC Parecer nº 10584/2016 - Registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Contratos temporários. Irregularidades no PSS. Boa-fé dos servidores contratados. Registro e multa ao gestor conforme Parecer da DICAP.
03/05/2016 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1194/2016 -
01/02/2016 15:01 DICAP Parecer nº 4415/2016 - @40 REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DIVERSAS IRREGULARIDADES. BOA-FÉ DOS DIVERSOS ADMITIDOS. MULTA AOS GESTORES. AO RELATOR
28/01/2016 13:29 GCNB  
24/11/2015 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 236/2016 -
24/11/2015 14:43 SMPjTC Despacho nº 13/2016 - diligência Pelo encaminhamento do feito à DICAP.
13/07/2015 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3344/2015 -
29/06/2015 15:01 DP Informação nº 14609/2015 -
29/06/2015 15:01 STP  
23/06/2015 12:20 GCNB  
28/04/2015 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 3435/2015 -
25/03/2015 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1157/2015 -
23/03/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 3759/2015 - Registro das admissões Admissão de Pessoal. Retorno. Pelo registro das admissões em face da boa-fé e do tempo decorrido. Imputação de multa. Remessa dos autos ao Ministério Público Estadual.
20/03/2015 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 875/2015 -
03/03/2015 14:21 DICAP Parecer nº 3296/2015 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DIVERSAS IRREGULARIDADES. BOA-FÉ DOS DIVERSOS ADMITIDOS. MULTA AOS GESTORES. AO RELATOR.
09/02/2015 15:29 DP  
17/12/2014 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 369/2015 -
03/12/2014 08:14 SMPjTC Parecer nº 20191/2014 - Registro das admissões Admissão de Pessoal oriunda do Município de Colombo. Teste seletivo. Retorno de contraditório. Pelo registro das admissões em face da boa-fé e do tempo decorrido. Não registro de duas admitidas pela prática de crime de falsidade ideológica (art. 299, do
30/07/2014 16:36 DICAP Parecer nº 18036/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. DIVERSAS IRREGULARIDADES. BOA-FÉ DE DIVERSOS ADMITIDOS. MULTA AOS GESTORES. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/01/2014 15:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4201/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Informação nº 8646/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 1992/2014 -
30/01/2014 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 474/2014 -
16/01/2014 12:42 DICAP Parecer nº 1161/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. MULTA AO GESTOR. INSTAURAÇAÕ DE TOMADAS DE CONTAS. AO RELATOR.
17/12/2013 15:13 DP  
16/12/2013 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3210/2013 -
03/12/2013 07:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 6813/2013 -
03/12/2013 07:45 SMPjTC Parecer nº 19305/2013 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Negativa de registro. Multa. Prazo para cumprimento, sob pena de impedimento de obtenção de certidão liberatória.
22/08/2011 08:15 DICAP Parecer nº 23028/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. OCORRÊNCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. MULTA AO GESTOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/08/2011 17:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 815/2011 -
16/08/2011 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2005/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 5161/2011 -
14/09/2010 13:48 SITIO  
11/05/2010 08:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 2860/2010 -
11/05/2010 08:29 DIJUR Parecer nº 8119/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo regulamentado pelo Edital de Abertura nº001/2008. Diligência à origem para cumprimento do presente parecer, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
11/05/2010 08:27 DP  
03/05/2010 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7882/2010 -
03/05/2010 12:59 DP  

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