Processo 228899/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 14:16
Autuado em 05/05/2008 14:16
Oficio de encaminhamento 103/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 26/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   26/ 2013 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão   26/ 2013 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL LOURENCO HORNING BATISTA
Origem MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2011 16:08 77846/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/05/2010 09:44 227349/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/05/2009 08:45 190100/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 15:27 do Protocolo 500720/12
11/07/2012 15:08 juntada de AR ofício 2037/12-OCN-DAT
11/07/2012 15:04 juntada de AR ofício 2036/12-OCN-DAT
17/12/2010 10:41 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778591021BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 350/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 26/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1153/2012
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1019/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 395/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1559/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1708/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2013 10:04 DP  
28/02/2013 07:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 350/2013 -
26/02/2013 10:36 DEX Informação nº 456/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão nº 26/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 55/2013 -
12/12/2012 10:46 GCCMNS  
04/12/2012 13:04 SMPjTC Parecer nº 19306/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
16/07/2012 17:19 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 387/2012 -
16/07/2012 17:19 DAT Instrução nº 6114/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
26/06/2012 10:39 DP  
15/06/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2036/2012 -
15/06/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2037/2012 -
15/06/2012 07:53 DP Informação nº 4610/2012 -
13/06/2012 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1469/2012 -
04/06/2012 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1153/2012 -
09/08/2011 18:56 DAT Instrução nº 2605/2012 - Concessão de Contraditório.
08/08/2011 15:35 DP Informação nº 3410/2011 -
08/08/2011 11:53 DAT  
08/08/2011 10:48 DP  
05/08/2011 16:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1802/2011 -
24/08/2010 14:16 DAT Informação nº 1174/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 7784-6/11.
21/06/2010 14:53 SITIO  
01/06/2010 15:34 DAT  
01/06/2010 14:23 S1C  
17/05/2010 15:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1019/2010 -
07/04/2010 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 395/2010 -
07/04/2010 09:02 DAT Instrução nº 1931/2010 - Pelo Sobrestamento.
07/04/2010 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 784/2010 -
21/07/2009 09:28 DAT Instrução nº 962/2010 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
16/07/2009 15:53 S1C  
15/07/2009 09:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1559/2009 -
22/06/2009 09:38 SMPjTC Parecer nº 7606/2009 - PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.
31/07/2008 10:32 DAT Instrução nº 3739/2009 - Pelo Sobrestamento.
29/07/2008 14:17 GCCMNS  
05/05/2008 16:51 DAT Instrução nº 4734/2008 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2008 14:16 DP  

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