Processo 229140/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/04/2018 09:43
Autuado em 20/04/2018 09:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3734/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3734/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018 Acórdão   3734/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente JOSIANE OLGA DOMINICK ABRUK FAGUNDES
Recorrente SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado ITAVOL COMERCIAL EIRELI - ME
Procuradores: FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA (não credenciado, inclusão:20/04/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/04/18), LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:20/04/18), MARLA ISABELE PONTE (não credenciado, inclusão:20/04/18), TARLEY MAX DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/04/18)
Interessado NATAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2018 09:43 138728/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
20/04/2018 09:43 199506/17 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3734/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1124/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2019 10:50 DP  
15/02/2019 08:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 180/2019 -
17/12/2018 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2019 -
14/12/2018 15:30 SMPJTC  
14/12/2018 11:55 6PC Ciência de Decisão nº 366/2018 -
13/12/2018 13:03 SMPjTC  
05/12/2018 17:06 STP Acórdão nº 3734/2018 -
28/11/2018 16:38 GCFC  
28/11/2018 12:11 STP  
19/11/2018 16:04 GCFC  
14/11/2018 11:20 STP Certidão de Adiamento nº 81/2018 -
03/07/2018 16:26 GCFC  
03/07/2018 15:44 SMPJTC  
03/07/2018 10:47 PGC Parecer nº 649/2018 - RECURSO DE REVISÃO. Tese já rebatida pelo Acórdão recorrido. Pelo não provimento, cf. CGE.
29/06/2018 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1063/2018 -
29/05/2018 17:58 CGE Instrução nº 117/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/04/2018 09:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 721/2018 -
20/04/2018 09:43 DP Informação nº 4318/2018 -

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