Processo 229516/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/04/2013 11:42
Autuado em 12/04/2013 11:42
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4520/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4520/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4520/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141280/14
22/08/2013 18:15 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:54 AR do ofício ODL - 684/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2013 Ofício de Diligência   684/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 554/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 266/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 4520/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2677/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1679/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8407/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 14:52 DP  
17/03/2014 11:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 554/2014 -
25/02/2014 15:26 DICAP Parecer nº 3294/2014 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA. RECOMEDAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/02/2014 10:35 DP  
10/02/2014 17:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 266/2014 -
07/02/2014 16:59 DEX Informação nº 745/2014 -
29/01/2014 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 82/2014 -
24/10/2013 16:23 S2C Acórdão nº 4520/2013 -
24/10/2013 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2014 -
07/10/2013 11:18 GASRVF  
02/10/2013 13:39 SMPjTC Parecer nº 15732/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Acolhimento das justificativas quanto ao atraso na remessa dos autos. Pelo registro do ato de inativação.
30/08/2013 20:10 DICAP Parecer nº 20401/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. CONVERSÃO DA MULTA PELO ATRASO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/08/2013 11:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2677/2013 -
15/08/2013 15:25 SMPjTC Parecer nº 13299/2013 - Ao relator. Ementa: Aposentadoria. Novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
12/08/2013 07:53 DICAP Parecer nº 17550/2013 - EMENTA: MANUTENÇÃO DA MULTA PELO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/06/2013 19:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3726/2013 -
28/06/2013 19:27 DP Ofício de Diligência nº 684/2013 -
28/06/2013 09:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1679/2013 -
26/06/2013 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3364/2013 -
26/06/2013 18:05 SMPjTC Parecer nº 9180/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/06/2013 14:41 DP Informação nº 12259/2013 -
13/04/2013 10:39 DICAP Parecer nº 11211/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/04/2013 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8407/2013 -

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