Processo 229553/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 31/03/2017 10:40
Autuado em 31/03/2017 10:40
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 70/2023 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   70/ 2023 Conhecimento e improcedência TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/01/2023 Acórdão   70/ 2023 Conhecimento e improcedência TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Representado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GERSON DENILSON COLODEL

Juntadas
DataDescrição
25/10/2022 13:50 do Protocolo 657347/22
24/05/2017 15:34 do Protocolo 384273/17
08/05/2017 11:01 AR do Ofício ODL - 765/2017 - DP
08/05/2017 11:01 AR do Ofício OCN - 1823/2017 - DP
11/04/2017 12:48 Termo de Entrega em Mãos 122/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/04/2017 Ofício de Diligência   765/ 2017   
DP  17/04/2017 Ofício de Contraditório   1823/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 70/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
16/09/2022 2835 Despacho Processual Diverso nº 201/2022
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 56/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 1272/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1488/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2023 10:54 DP  
28/02/2023 13:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2023 -
28/02/2023 12:00 SMPJTC  
27/02/2023 10:45 5PC Ciência de Decisão nº 36/2023 -
24/02/2023 19:14 SMPjTC  
07/02/2023 08:30 STP Acórdão nº 70/2023 -
15/12/2022 11:15 GATAP  
15/12/2022 09:40 SMPJTC  
17/11/2022 14:27 5PC Parecer nº 1194/2022 - julgamento nos termos do parecer
17/11/2022 14:15 SMPjTC  
25/10/2022 19:34 CGM Instrução nº 5778/2022 -
14/09/2022 17:26 DP  
14/09/2022 10:47 GATAP Despacho Processual Diverso nº 201/2022 -
13/09/2022 18:41 SMPJTC  
12/09/2022 11:31 5PC Parecer nº 880/2022 - Representação. Pela realização de diligência ao Município de Almirante Tamandaré, para a juntada de documentação
12/09/2022 11:15 SMPjTC  
19/08/2022 18:04 CGM Instrução nº 4099/2022 -
11/08/2022 11:22 GATAP Despacho Processual Diverso nº 172/2022 -
10/08/2022 18:14 SMPJTC  
01/08/2022 11:09 5PC Parecer nº 654/2022 - Representação. Pelo retorno dos autos à CGM para análise de mérito
30/07/2022 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 432/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2805/2022 -
12/06/2017 12:34 COFIT  
12/04/2017 14:41 DP Informação nº 4810/2017 -
12/04/2017 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 1823/2017 -
12/04/2017 14:41 DP Ofício de Diligência nº 765/2017 -
05/04/2017 08:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 56/2017 -
31/03/2017 10:40 GP Despacho Processual Diverso nº 1272/2017 -
31/03/2017 10:39 DP  

Voltar a Consulta