Processo 229798/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 10:27
Autuado em 09/05/2008 10:27
Oficio de encaminhamento 250/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4218/2013 da Segunda Câmara, de 17/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4218/ 2013 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/10/2013 Acórdão   4218/ 2013 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado MÁRCIA HELENA MENDONÇA
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2011 17:19 312940/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/06/2010 07:25 235678/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/06/2009 14:46 192588/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2013 16:46 do Protocolo nº 6196-5/13, referente a Resposta ao Ofício 504/12 - OCN - DP
17/01/2013 18:06 do Protocolo nº 2596-9/13, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/01/2013 09:27 AR do ofício OCN - 506/12 - DP
10/01/2013 09:27 AR do ofício OCN - 505/12 - DP
10/01/2013 09:21 AR do ofício OCN - 504/12 - DP
17/10/2012 08:42 Termo de devolução dos autos físicos
27/08/2012 11:26 do Protocolo nº 56747-3/12, referente a Documentação Complementar
06/06/2012 11:19 AR de Devoluçao Autos Fisicos
26/03/2012 09:06 AR de devolução dos autos físicos
15/12/2011 10:01 do Protocolo nº 72803-1/11, referente a Resposta aos Ofícios 2158/11-DAT-PJ, 2160/11 e 2161/11 - DAT-PF
10/11/2011 14:48 Juntada de AR oficio nº2159/11-OCN-DAT
27/10/2011 08:53 JUNTADA DE AR OFICIO N 2160/11 OCN DAT
21/10/2011 14:03 Juntada de AR oficio nº2161/11-OCN-DAT
18/10/2011 09:48 do Protocolo nº 61335-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/10/2011 10:07 JUNTADA DE AR OFICIO N 2158/11 OCN DAT
08/04/2011 12:01 Juntada de AR referente resposta de Ofício 24/11 DAT
22/03/2011 17:10 do Protocolo nº 12898-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 24/11 - OCN - DAT
08/03/2010 09:21 do Protocolo nº 112002/10, referente resposta ao Of. 074/10 (fls. 44 a 48).
19/02/2010 09:57 do Protocolo nº 77337/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 42)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/12/2012 Ofício de Contraditório   504/ 2012  04/04/2013
DP  20/12/2012 Ofício de Contraditório   505/ 2012  04/04/2013
DP  20/12/2012 Ofício de Contraditório   506/ 2012  04/04/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 6128/2013
17/10/2013 749 Acórdão nº 4218/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
22/01/2013 564 Despacho Processual Diverso nº 258/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3710/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2638/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1380/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 1174/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 174/2010
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1693/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2013 08:27 DP  
06/11/2013 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6128/2013 -
22/10/2013 13:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1204/2013 -
18/10/2013 12:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1030/2013 -
10/10/2013 14:38 S2C Acórdão nº 4218/2013 -
10/10/2013 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1204/2013 -
09/04/2013 13:27 GATBC  
08/04/2013 11:13 SMPjTC Parecer nº 4636/2013 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
15/02/2013 16:23 DAT Instrução nº 970/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
18/01/2013 13:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 576/2013 -
18/01/2013 10:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 258/2013 -
17/12/2012 18:19 DP Informação nº 764/2013 -
17/12/2012 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 504/2012 -
17/12/2012 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 505/2012 -
17/12/2012 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 506/2012 -
04/12/2012 09:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3710/2012 -
31/08/2012 10:23 DAT Instrução nº 6272/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/08/2012 07:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2638/2012 -
25/10/2011 13:10 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 98/2011 -
25/10/2011 13:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2596/2012 -
21/10/2011 17:39 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 866/2011 -
21/10/2011 17:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1380/2011 -
13/09/2011 12:07 DP  
05/09/2011 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2158/2011 -
05/09/2011 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2159/2011 -
05/09/2011 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2160/2011 -
05/09/2011 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2161/2011 -
01/09/2011 17:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 695/2011 -
01/09/2011 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1174/2011 -
15/02/2011 14:17 DAT Instrução nº 4687/2011 - Concessão de novo Contraditório.
15/02/2011 14:17 DAT Ofício de Diligência nº 24/2011 -
15/02/2011 14:05 DP Informação nº 207/2011 -
10/02/2011 14:17 DP  
10/02/2011 10:04 DAT  
09/02/2011 11:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 53/2011 -
01/02/2011 10:16 DAT Instrução nº 215/2011 - pela intimação de interessados, para apresentação da prestação de contas final.
01/02/2011 10:16 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 61/2011 -
13/07/2010 10:54 SITIO  
12/07/2010 17:16 DAT  
06/01/2010 17:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 174/2010 -
06/01/2010 17:51 DAT Ofício de Contraditório nº 74/2010 -
18/12/2009 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4/2010 -
03/06/2009 18:01 DAT Instrução nº 6991/2009 - pela citação dos interessados, para apresentação da prestação de contas final.
02/06/2009 10:59 DP Termo de Delegação de Processo nº 596/2009 -
23/09/2008 11:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1693/2008 -
12/05/2008 11:43 DAT Instrução nº 6396/2008 - transferência voluntária. Pelo sobrestamento do processo até 30/04/2009.
09/05/2008 16:45 DP  
09/05/2008 10:26 DP  

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