Processo 230306/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2017 16:28
Autuado em 30/03/2017 16:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2450/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2450/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/09/2018 Acórdão   2450/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Gestor atual WILSON PEREIRA DA SILVA
Gestor das Contas VALDECIR CORDEIRO
Interessado GIOVANE MENDES DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
16/04/2018 13:56 do Protocolo 258174/18
08/03/2018 16:16 AR do Ofício OCN - 771/2018 - DP
05/02/2018 15:30 Devolução do Ofício OCN - 9/2018 - DP
09/01/2018 09:45 AR do Ofício OCN - 5025/2017 - DP
21/12/2017 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 905184/17
19/12/2017 10:50 Devolução do Ofício OCN - 5024/2017 - DP
10/04/2017 13:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262062/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2018 Ofício de Contraditório   771/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   9/ 2018   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5024/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5025/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2450/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1430/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1471/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 13:15 DP  
16/10/2018 15:33 CMEX Informação nº 3554/2018 -
24/09/2018 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2018 -
21/09/2018 16:22 SMPJTC  
20/09/2018 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 268/2018 -
20/09/2018 09:12 SMPjTC  
12/09/2018 13:39 S2C  
21/08/2018 15:23 GCILB  
21/08/2018 12:25 SMPJTC  
20/08/2018 10:30 1PC Parecer nº 707/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Alto Piquiri. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas.
17/08/2018 16:06 SMPjTC  
11/04/2018 14:10 CGM Instrução nº 2483/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
22/11/2017 09:10 DP Informação nº 1192/2018 -
22/11/2017 09:10 DP Informação nº 1280/2018 -
22/11/2017 09:10 DP Informação nº 15793/2017 -
22/11/2017 09:10 DP Informação nº 28/2018 -
22/11/2017 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 5024/2017 -
22/11/2017 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 5025/2017 -
22/11/2017 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 771/2018 -
22/11/2017 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 9/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1430/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2757/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:43 DP  
31/03/2017 13:29 COFIM  
30/03/2017 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1471/2017 -

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