Processo 230404/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2010 13:04
Autuado em 05/05/2010 13:04
Oficio de encaminhamento 423/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 73/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2014 Decisão Definitiva Monocrática   73/ 2014 Aprovar NESTOR BAPTISTA
05/02/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2012 16:49 226980/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/09/2011 15:04 239880/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2014 10:54 do Protocolo 67280/14
08/08/2013 15:20 Petição de outra natureza
24/07/2013 12:11 AR do ofício OCN - 3785/13 - DP
18/06/2013 17:21 Responder citação ou intimação
20/02/2013 18:09 Petição de outra natureza
31/01/2013 17:44 do Protocolo 49090/13
17/07/2012 16:00 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2011 07:27 do Protocolo nº 43076-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 11/11-CC-PJ
18/07/2011 10:11 Juntada de AR ofício 66/11-OCN-DP
07/07/2011 13:19 Juntada de AR oficio nº 11/11-OCN-DP
17/03/2011 14:47 AR de devolução dos autos fisicos SK778603382BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2013 Ofício de Contraditório   3785/ 2013  21/11/2013
DP  15/06/2011 Ofício de Contraditório   66/ 2011  21/12/2011
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   11/ 2011  21/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Decisão Definitiva Monocrática nº 73/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 891/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 458/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2592/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16301/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1772/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 824/2013
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 246/2013
07/02/2013 576 Despacho Processual Diverso nº 136/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3085/2012
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 682/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2792/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2161/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1235/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 665/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 15:12 DP  
11/03/2014 14:48 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2014 -
11/03/2014 14:48 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 73/2014 -
07/03/2014 14:13 SMPjTC Parecer nº 3314/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares.
24/02/2014 10:47 DAT Instrução nº 2329/2014 - CÓD.: @6
06/02/2014 12:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 891/2014 -
05/02/2014 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 79/2014 -
31/01/2014 13:56 GCNB  
29/01/2014 16:06 DP Informação nº 1276/2014 -
29/10/2013 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 458/2014 -
24/10/2013 17:19 DP Informação nº 22774/2013 -
17/10/2013 15:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2476/2013 -
17/10/2013 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2592/2013 -
15/10/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 16346/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções.
19/09/2013 09:43 DAT Instrução nº 3221/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. NÃO APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. PELA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS. APLICAÇÃO DE MULTA.
15/08/2013 12:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4720/2013 -
08/08/2013 17:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1750/2013 -
08/08/2013 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1772/2013 -
16/05/2013 16:25 DP Informação nº 11917/2013 -
16/05/2013 16:25 DP Informação nº 16301/2013 -
16/05/2013 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 3785/2013 -
16/05/2013 12:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 822/2013 -
16/05/2013 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 824/2013 -
27/02/2013 17:03 DAT Instrução nº 1461/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. CITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
27/02/2013 10:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 245/2013 -
27/02/2013 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 246/2013 -
05/02/2013 10:34 DP Informação nº 2656/2013 -
01/02/2013 16:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 134/2013 -
01/02/2013 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 136/2013 -
20/12/2012 15:31 DP Informação nº 1455/2013 -
20/12/2012 09:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3043/2012 -
20/12/2012 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3085/2012 -
23/04/2012 17:05 DAT Instrução nº 6549/2012 - Concessão de Contraditório.
20/04/2012 16:34 DP Informação nº 3072/2012 -
20/04/2012 15:21 DAT  
20/04/2012 15:09 DP  
18/04/2012 13:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 661/2012 -
18/04/2012 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 682/2012 -
13/12/2011 15:54 DAT Informação nº 477/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 226980/12.
23/11/2011 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 1136/2011 -
22/11/2011 13:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1584/2011 -
22/11/2011 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2792/2011 -
06/09/2011 16:22 DAT Instrução nº 6150/2011 - Pelo Sobrestamento.
02/09/2011 14:48 DP Informação nº 4327/2011 -
02/09/2011 14:40 DAT  
02/09/2011 14:36 DP  
01/09/2011 13:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 953/2011 -
01/09/2011 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2161/2011 -
31/08/2011 14:09 DAT Informação nº 1447/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 239880/11.
09/06/2011 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 11/2011 -
09/06/2011 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 66/2011 -
06/06/2011 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 92/2011 -
06/06/2011 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1235/2011 -
13/04/2011 15:00 DAT Instrução nº 2179/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
08/04/2011 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 665/2011 -
07/10/2010 16:40 DAT Instrução nº 1046/2011 - Pelo Sobrestamento.
22/07/2010 10:44 SITIO  
06/05/2010 15:21 DAT  
05/05/2010 13:04 DP  

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